04 julho 2019

MANIFESTAÇÃO DA FAABB SOBRE A QUESTÃO DA CASSI

ONDE ESTAVA VOCÊ QUANDO As luzes se apagaram?

Muitos perguntam “onde estavam as Associações quando a CASSI começou a apresentar sucessivos déficits?”, pela FAABB, eu respondo.
Líamos atentamente os Relatórios Anuais da CASSI, pois nós, aqui de fora, só ficamos sabendo do que se passa lá na CASSI (e na PREVI), quando são publicados os RELATÓRIOS ANUAIS.
Então, observamos que por anos a fim, lemos o Conselho Fiscal apontando os déficits, e a DIRETORIA apresentando seus argumentos.
Somente quando da publicação do Relatório Anual 2014, nos deparamos com o alerta de que as RESERVAS atingiram o mínimo exigido pela ANS.
Então, em 2015, o Banco do Brasil chamou a CONTRAF CUT e a CONTEC para abrir as negociações. A CONTRAF CUT com a anuência do Banco do Brasil, convidou a ANABB, a AAFBB e a FAABB para a Mesa de Negociações.
VEJAM O RETROSPECTO das comunicações do Conselho Fiscal e da Diretoria da CASSI naqueles anos.
2012 - No Relatório Anual CASSI 2012 o Conselho Fiscal escreveu: “No exercício de 2012, as demonstrações da CASSI evidenciaram resultado operacional deficitário de R$ 220.553 mil, já considerado o efeito extraordinário do BET - Benefício Especial Temporário, que somado aos R$ 112.974 mil dos resultados financeiro e patrimonial, apresentaram resultado líquido deficitário de R$ 107.579 mil.”
A DIRETORIA, em MENSAGEM no RELATÓRIO Anual escreveu: “Embora tenhamos conseguido honrar todos os nossos compromissos, por termos reservassuficientes (R$ 1,5 bilhão, ou seja, três vezes e meia o total de provisões técnicas exigido pelaANS), era urgente que atuássemos no foco principal do problema, identificando causas epropondo medidas de contenção, aprimorando controles e prevenindo novas ocorrências.” (Em seguida enumera várias medidas administrativas).
2013 - No Relatório Anual CASSI 2013 o Conselho Fiscal escreveu: “No exercício de 2013, as demonstrações da CASSI evidenciaram resultado bruto de R$ 103.117 mil, já considerado o efeito extraordinário do BET - Benefício Especial Temporário, que deduzidos as despesas administrativas de R$ 242.082 mil e somado aos R$ 109.681 mil dos resultados financeiros liquido e patrimonial, apresentaram resultado liquido deficitário de R$ 29.284 mil.”
A DIRETORIA, em MENSAGEM no Relatório Anual escreveu: “No que diz respeito às reservas, no entanto, a mensagem permanece sendo de tranquilidade. É importante salientar que a solidez da CASSI continua amparada por reserva no valor de cerca de R$ 1,6 bilhão, cerca de três vezes o total de provisões técnicas exigido pela ANS.”
2014 - No Relatório Anual de 2014, o Conselho Fiscal da CASSI escreveu: “Diante do resultado deficitário de R$ 108,9 milhões em 2014, o Conselho Fiscal recomenda que sejam continuadas as ações para promover o equilíbrio financeiro e sustentabilidade da Entidade”.
A DRETORIA, em MENSAGEM no Relatório Anual escreveu: “As reservas da CASSI fecharam o ano com cerca de R$ 1,6 bilhão, valor superior ao mínimo exigido pela ANS como garantia. No que diz respeito especificamente ao Plano de Associados, no entanto, as reservas atingiram cerca de R$ 700 milhões no final de 2014, sendo que deste montante aproximadamente R$ 400 milhões referem-se às Reservas Legais e R$ 300 milhões às Reservas Livres, que podem ser utilizadas para o pagamento de despesas assistenciais do Plano.”
ENTÃO, EM 2015, BB, CASSI e CONTRAF-CUT e CONTEC, iniciaram as negociações, convidando a ANABB, AAFBB e FAABB para a Mesa de Negociações.
2015 - No Relatório Anual de 2015, o Conselho Fiscal escreveu: “Diante do resultado deficitário de R$233,9 milhões em 2015, o Conselho Fiscal recomenda que sejam continuadas, reforçadas e tornadas concretas as providências para promover o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade da Entidade, de forma a assegurar que sejam eficazes as ações de gestão.”
A DIRETORIA, em MENSAGEM, no Relatório Anual escreveu: “O contingenciamento orçamentário das despesas administrativas correntes gerou efeito positivo. A variação das despesas administrativas (3,2%) foi inferior aos índices de inflação, apesar do reajuste de salários e benefícios dos funcionários, e dos custos com localização e funcionamento. Apesar dessas medidas, em 2015 a CASSI registrou um déficit de R$ 233,9 milhões, tendo como consequência o consumo de reservas livres existentes. Esse desempenho deveu-se, essencialmente, ao fato de as despesas assistenciais terem crescido em percentuais muito maiores do que as receitas, como já vem se repetindo em anos anteriores na CASSI. Além disso, a exemplo do que ocorre em todo o sistema de saúde suplementar há alguns anos, o crescimento dos gastos com a assistência à saúde foi maior do que a inflação geral de preços do País.”
2016 - No Relatório Anual de 2016, o Conselho Fiscal escreveu: “Diante do resultado deficitário de R$159,3 milhões em 2016, o Conselho Fiscal recomenda que sejam continuadas, reforçadas e tornadas concretas as providências para promover o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade da Entidade, de forma a assegurar que sejam eficazes as ações de gestão.”
A DIRETORIA, em MENSAGEM, no Relatório Anual, escreveu: “Ainda avaliando os resultados financeiros, a Instituição já sentiu em 2016 reflexos do início da contribuição e do ressarcimento extraordinários. Por isso, a CASSI quer agradecer aos associados a participação na consulta que aprovou a criação da contribuição extraordinária e temporária, que resultou na aprovação de 81,4% dos associados. Também, agradecer ao Banco do Brasil e às entidades ligadas ao funcionalismo do Banco, que se uniram durante um ano e cinco meses para debater alternativas para a Caixa de Assistência. Esse reforço financeiro permitirá a continuidade dos serviços enquanto são definidos projetos estruturantes para a CASSI enfrentar o novo cenário apresentado aos planos de saúde, com despesas crescentes, envelhecimento da população assistida e adoção de novas tecnologias de saúde, que elevam os gastos assistenciais”.
2017 - No Relatório Anual de 2017, o Conselho Fiscal escreveu: “Diante do resultado deficitário de R$ 206,1 milhões em 2017, o Conselho Fiscal recomenda que sejam continuadas, reforçadas e tornadas concretas as providências para promover o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade da Entidade, de forma a assegurar que sejam eficazes as ações de gestão.”
A DIRETORIA, em MENSAGEM, no Relatório Anual, escreveu: “reiteramos o compromisso com a busca de soluções efetivas para enfrentar os desafios que estão postos, ao mesmo tempo em que acreditamos na construção de uma Instituição cada vez mais forte, sempre primando pela qualidade da saúde das mais de 700 mil vidas assistidas. É o momento de unir esforços, rever processos e buscar aprimoramento. A atuação firme dos trabalhadores da CASSI, dos órgãos de gestão e governança, dos associados e do patrocinador será fundamental para que a nossa Caixa de Assistência continue a cumprir sua missão de assegurar ações efetivas de atenção à saúde por meio de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, para uma vida melhor dos participantes.”
O IDEAL é que mês a mês pudéssemos ler os Balancetes Analíticos para que não sejamos pegos de surpresa depois.



Isa Musa

02 julho 2019

Ações têm desfecho judicial.

STJ firmou entendimento sobre pedidos de inclusão de reflexos de horas extras no complemento de aposentadoria. Novas ações sobre o tema devem ser julgadas improcedentes.

Em agosto de 2018, a Justiça definiu que os reflexos de verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido. Esse entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e gerou o Tema 955, que tem aplicação imediata nos processos sobre o assunto. Com isso, novas ações da espécie propostas contra as entidades fechadas de previdência complementar deverão ser julgadas improcedentes.  

O que é o Tema 955/STJ

O Tema 955 foi firmado pelo Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, na decisão proferida no Recurso Especial nº 1.312.736/RS em 8/8/2018.
Ao analisar o tema, entre os pontos tratados, o STJ definiu que:
  • a concessão do benefício de previdência complementar pressupõe a formação prévia de reserva matemática, com o objetivo de evitar o desequilíbrio atuarial dos planos. Quando o benefício de complementação de aposentadoria já foi concedido pela entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria;
  • para as demandas ajuizadas na Justiça Comum até 8/8/2018, data do julgamento, e desde que ainda seja útil ao participante ou assistido conforme as peculiaridades da causa, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria. Essa inclusão está condicionada à previsão no regulamento do plano (expressa ou implícita) e à recomposição prévia e integral das reservas matemáticas, que não será efetuada pela entidade fechada de previdência complementar. O aporte de valor deverá ser apurado por estudo técnico atuarial em cada caso.
O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) ressalta a importância das decisões do Tribunal da Cidadania nesse tipo de julgamento. O objetivo é concretizar os princípios da celeridade na tramitação de processos, da segurança jurídica e, sobretudo, da isonomia de tratamento às partes que integram a demanda judicial.

Ações de participantes da Previ

Para as ações propostas antes do julgamento do Tema 955 pelo STJ, as decisões deverão observar as peculiaridades de cada caso. Como exemplo, em ação proposta por participante da Previ antes do referido julgamento, o juízo da 3ª Vara Cível de Caxias do Sul decidiu que a inclusão dos reflexos das horas extras reconhecidas na ação trabalhista nos cálculos do benefício do autor da ação só poderá ser realizada caso haja a recomposição prévia e integral das reservas matemáticas pelo autor, conforme consta nos autos da ação n. 0010494-10.2015.8.21.0010. De acordo com o entendimento do STJ, novas ações sobre esse tema deverão ser julgadas improcedentes.
A Previ reforça sua permanente preocupação com a adequação dos seus procedimentos à legislação e ao estabelecido no seu estatuto e nos regulamentos dos planos de benefícios.

18 junho 2019

CASSI SUGESTÃO PARA O CUSTEIO.



Basicamente, o impasse surgido na CASSI refere-se à falta de recursos financeiros em face do crescente custo médico-hospitalar dos atendimentos prestados pelo nosso plano de saúde. Como este custo é repartido entre o PATROCINADOR, BANCO DO BRASIL, e os ASSOCIADOS, TANTO UM LADO COMO O OUTRO PROCURAM MINIMIZAR ESSA OBRIGAÇÃO.

O Banco porque já gasta soma considerável dos seus recursos em detrimento de outras aplicações de interesse no desenvolvimento do Brasil e os associados porque o aumento das suas despesas poderá ser fatal para a sua já deteriorada situação financeira. Daí o grande impasse. É preciso encontrar uma solução que não afete o Banco e nem os associados.

Neste sentido é que temos a pretensão de apresentar uma sugestão que, se aceita, não irá causar prejuízos para ambas as partes e nem a ninguém. Trata-se do famigerado "Contrato BB x PREVI - Grupo Pré-67", firmado em 29.12.1997, que transferiu ilegalmente da PREVI para o Banco do Brasil a quantia superior a 5,1 bilhões de reais e que hoje apresenta em seu balanço o valor de mais de 13,1 bilhões de reais.

Este passivo tem o propósito de saldar a dívida trabalhista que o Banco tem com os funcionários Pré-67, caso a PREVI venha a ser extinta, por qualquer motivo, e não tenha condição de arcar com o pagamento das aposentadorias dos funcionários Pré-67. Mas, pelo andamento do Plano, provavelmente isto jamais acontecerá. Vemos a PREVI solidamente segura, com ativos que ultrapassam 170 bilhões e certamente NOSSAS APOSENTADORIAS SERÃO HONRADAS ATÉ O FINAL DAS NOSSAS VIDAS, NÃO SENDO NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DOS 13,1 BILHÕES DISPONÍVEIS PARA ATENDER ESSA PRETENSA DEMANDA.

Portanto, o Banco do Brasil, através do ilegal repasse da PREVI, detém no seu ativo mais de 13,1 bilhões, que não pode utilizar, por força do próprio contrato e também porque a CVM assim o impede. São, portanto, 13,1 bilhões sem nenhuma utilidade prática. Como um bem social, a moeda é uma riqueza que deve ser investida, com moderação e competência, para promover o desenvolvimento de um País.

Um recurso estagnado, sem utilização, é um atraso e significa um crime contra a economia. E o que nós vemos é esse montante de 13,1 bilhões sem cumprir nenhuma finalidade, e cuja origem, se formos verificar, advém exclusivamente do Banco e dos seus funcionários, através de suas contribuições à PREVI. Daí inferimos que esse patrimônio, inerte, pertence tanto ao Banco do Brasil como aos seus funcionários, razão pela qual nada mais justo e razoável que, neste momento de dificuldades, lancemos mão desses valores para solucionar o grave problema de custeio da CASSI, que tanto nos afeta e preocupa.

A medida trará inúmeros benefícios e nenhum prejuízo. Primeiro, iremos colocar no mercado valores consideráveis, mediante análise e determinação dos técnicos da CASSI, da PREVI e do Banco do Brasil. Em segundo lugar, o Banco e seus funcionários não precisarão aportar mais quaisquer recursos e consequentemente poderão usufruir desses valores da melhor forma possível. Por último, queremos ressaltar que a legalidade de um ato não pode se sobrepor ao interesse coletivo e legítimo de determinada camada da sociedade, principalmente quando essa comunidade não causa prejuízo a quem quer que seja.

Entendemos, pois, que o repasse que os técnicos julgarem necessários para solução do custeio da CASSI, encontra amplo amparo legal, visto que o recurso utilizado é de exclusiva responsabilidade do Banco, podendo, portanto utilizá-lo da maneira mais justa com ampla repercussão favorável dos seus funcionários.



FONTE:

AFABB/PR

Nereu João Lagos
Presidente
(41) 99636-0600

17 junho 2019

BANCO DO BRASIL PODE FALIR EM DEZ ANOS, PREVÊ JORNALISTA EM ARTIGO


Publicado em: 13/06/2019
O STF decidiu na semana passada que o Congresso Nacional precisa dar autorização prévia para a privatização das empresas estatais — mas não precisa se manifestar em relação à venda de suas subsidiárias. Ótimo. Esse foi mais um desses momentos rumorosos, que têm se repetido com insistência, em que ministros da Corte se prestam a analisar leis que, como no caso específico da desestatização, já foram aplicadas à exaustão e que, a rigor, deveriam prescindir dos escrutínios judiciais.
Desde 1991, quando a venda da Usiminas inaugurou uma breve temporada de tentativas de redução do tamanho do Estado , mais de 20 empresas foram transferidas para a iniciativa privada sem que o judiciário visse irregularidades no processo. Mesmo assim, o STF resolveu voltar ao assunto e se manifestar agora. E quando a Suprema Corte fala, todos devem ouvir. Ponto final.
Diga-se em favor dos ministros que trouxeram o tema novamente à baila que, pelo menos, foi posta a ordem num debate que sempre motivou a ação de pessoas interessadas, senão em impedir, pelo menos em dificultar o enxugamento da máquina. Mas enquanto discussões desse tipo continuam mobilizando paixões em Brasília, a situação continua indo mal no mundo real.
Nesse ambiente chamado mercado, onde as empresas produzem, geram empregos e recolhem impostos, as estatais continuam sendo um fardo pesado para o contribuinte brasileiro. E mesmo aquelas empresas que hoje são intocáveis como uma vaca sagrada, correm o risco de desaparecer nos próximos anos se não houver uma mudança profunda no seu modelo de gestão e de relacionamento com os clientes.
AGÊNCIAS DE BOLSO
Tome-se, por exemplo, o Banco do Brasil , a mais longeva das estatais brasileiras. Se nada for feito para evitar — ou melhor, se não houver uma mudança rápida da mentalidade em torno da instituição —, ele corre o risco de sumir do mapa nos próximos anos. Não por ação de seus concorrentes, mas por incapacidade de acompanhar as transformações do mercado em que opera. Num mundo financeiro cada vez mais tomado por novidades como as fintechs e as agências bancárias que cabem no telefone celular, o BB pode ir a pique não por falta de musculatura, que ele tem de sobra, mas por falta de agilidade.
Em 2016, O BB anunciou um plano ousado, que propunha fechar mais de mil agências e postos de atendimento dos mais de 6.000 que tinha pelo Brasil afora. Chegou a por essa política em prática e, em 2017, eliminou 670 agências — mas não conseguiu cumprir a meta a que se propôs.
O plano de enxugamento foi abortado antes de concluído e o novo presidente da instituição, Rubem Novaes, chegou a declarar logo depois de tomar posse, em janeiro deste ano, que, em sua opinião, a rede deve permanecer como está — e que a redução da máquina estatal defendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes não diz respeito ao banco. O mercado pode mudar, mas o BB permanecerá como está.
PONTO PARA O BB
Esse é o xis da questão. No Banco do Brasil, assim como em todas as outras 133 empresas controladas pela União (46 de controle direto e 88 subsidiárias, conforme o último levantamento do governo), as decisões técnicas são sempre subordinadas a questões políticas que as afastam do mercado. Não basta ao governo professar um credo liberal para livrar suas empresas da influência política que compromete sua eficiência. Ele precisa dar mostrar de que não quer interferir e isso, o presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer fazer. Já interferiu no preço do diesel vendido pela Petrobras e, no caso do BB, interveio no departamento de marketing da instituição.
Bolsonaro discordou de um comercial com o qual o BB procurava atrair o público mais jovem para sua carteira de clientes. Sem entrar no mérito da qualidade da peça publicitária — que, na opinião deste articulista, era ineficaz e ruim de doer —, o fato é que Bolsonaro interferiu na estratégia destinada a enfrentar um problema que tem sido especialmente preocupante para os administradores do BB: a incapacidade de se comunicar com o público mais jovem.
A rigor, a base da pirâmide etária dos clientes do BB é formada por pessoas que, no passado, foram atraídos pela bem-sucedida estratégia de patrocínio dos torneios de voleibol justamente no momento em que a seleção brasileira do esporte começava a brilhar nas quadras do mundo. Depois da conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, e da medalha de ouro em Barcelona, em 1992, o vôlei virou mania entre os jovens e o nome do BB estampado nas camisas dos craques da seleção atraiu a atenção de quem acompanhou aquele momento de arrojo e de vitórias. Ponto para o BB.
INTERFERÊNCIA POLÍTICA
O problema é que nada foi posto no lugar daquele esforço vencedor. E os jovens que tinham vinte e poucos anos em 1992 hoje são senhoras e senhores na faixa dos 50. Desde aquela época, o banco estatal nunca mais conseguiu se comunicar com a juventude. Além de reduzir os esforços no sentido de ampliar sua presença no mundo digital, o bando passou a adotar estratégias de marketing tão vetustas quanto a própria logomarca da instituição — que existe há mais de meio século e é mantida até hoje exatamente como foi criada. Será que ela continua produzindo o mesmo efeito da época de seu lançamento? Provavelmente, não.
A propósito da interferência na campanha, diga-se que Bolsonaro não foi o único presidente a meter o bedelho nos assuntos do banco e pode-se dizer até que, no frigir dos ovos, sua ação acabará se mostrando menos nociva ao BB do que a de outros presidentes da República da história recente. Cerca de dois anos depois de sua posse, por exemplo, a ex-presidente Dilma Rousseff começou a se queixar do spread — ou seja, da diferença entre as taxas que os bancos pagam aos investidores e aquelas que cobram de quem toma os empréstimos.
Sem que seu governo tomasse qualquer providência macroeconômica para reduzir a taxa básica de juros e deixasse de gastar muito mais do que arrecadava, Dilma passou a exigir que os bancos do país reduzissem suas taxas de juros com a esperança de, com isso, ativar a economia que começava a dar sinais de exaustão em 2013. Ninguém, além dos bancos estatais, a obedeceu. Os clientes não viram muita vantagem na redução que o banco estava oferecendo e, no final das contas, o BB e a Caixa perderam dinheiro sem ganhar nada em troca.
VENDA ENQUANTO É TEMPO
O resto da história é conhecido. Sem entrar no mérito — ou nos deméritos — das circunstâncias que motivaram o desempenho de cada instituição, o fato é que, com o passar do tempo, os concorrentes privados foram abrindo vantagem em relação ao BB na corrida pela liderança do mercado. Observem-se, por exemplo, os balanços dos três maiores bancos do país em 2018. Enquanto o Itaú lucrou R$ 25,73 bilhões e o Bradesco R$ 21,56 bilhões, o BB teve um lucro de R$ 13,5 bilhões.
Os três bancos são equivalentes em matéria de rede de agências e de número de empregados. Com pequenas variações para mais ou para menos, todos os três têm mais ou menos 100.000 pessoas em seus quadros de colaboradores — e isso indica que a produtividade por empregado, num ano em que o balanço doBB não registrou lucro com a venda de ativos, foi muito inferior ao de seus concorrentes. Num cenário como esse, talvez o melhor fosse vender o BB enquanto ele ainda tem algum valor. Do contrário, o Banco corre o risco de enfrentar dificuldades e, no limite, desaparecer sem que o mercado brasileiro sinta sua falta.
Fonte: Coluna do povo, por Ricardo Galuppo, publicado no portal IG.

11 junho 2019

Sustentabilidade da Cassi: Mesa de Negociação avalia resultado da consulta ao corpo social




As entidades que fazem parte da mesa de negociação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) se reuniram, na quarta-feira (5), para avaliarem o processo de votação da proposta de manutenção da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). A reunião ocorreu em Brasília, na Sede da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb).

Tanto as entidades que defenderam a aprovação da proposta (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf-CUT, Anabb, Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil – AAFBB, Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB), quanto a que defendeu a rejeição (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – Contec) participaram da reunião.

Nos debates foram feitas avaliações sobre o processo de votação em cada entidade e com suas bases de representados, análise sobre os pontos polêmicos e mais discutidos da alteração estatutária e também a situação financeira da Cassi, considerando que não entrarão recursos novos suficientes para a cobertura do déficit no balanço da Caixa de Assistência.

Os representantes apresentaram suas considerações sobre os pedidos de retorno e continuação das negociações enviados ao Banco do Brasil e de informações sobre o andamento do processo de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As entidades definiram que continuarão a realizar ações junto ao Banco do Brasil para a retomada do processo de negociação, bem como acompanhar as próximas reuniões da diretoria e conselhos da Cassi e do banco.

“A reunião foi importante para a avaliação do cenário interno e externo do BB e da Cassi, bem como para definir ações a serem realizadas a partir dos próximos acontecimentos, como uma possível intervenção da ANS e as próximas reuniões da diretoria e conselhos da Cassi”, avaliou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento, que representa a Contraf-CUT na mesa de negociações. “Vamos cobrar do BB a retomada das negociações e continuaremos a buscar soluções e a defender os associados e a Cassi”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

07 junho 2019

OS FUNCIONÁRIOS DEFENDEM BB E CASSI EM CONFERÊNCIA DE BANCÁRIOS NO NE



Publicado em: 06/06/2019
A defesa dos bancos públicos e da Cassi foram os principais eixos discutidos no encontro dos funcionários do Banco do Brasil na 21ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe. Resultado do desmonte, a instituição eliminou 17.913 postos de trabalho, entre setembro de 2012 e março de 2017. Além de ter fechado 808 agências entre dezembro de 2014 e março deste ano.
O encontro aconteceu dentro da programação do 13º Congresso do Sindicato dos Bancários da Bahia, realizado na tarde de sábado (01/06). Os funcionários do BB aprovaram mobilização em defesa da Caixa de Assistência. Embora a proposta estatutária da Cassi tenha obtido a maioria dos votos, não atingiu a quantidade necessária para a mudança do estatuto, que é de 2/3.
Para o diretor Jurídico do Sindicato da Bahia, Fábio Lédo, independentemente do resultado da eleição anterior, “agora é hora de todos se mobilizarem para pressionar o banco a reabrir as negociações com as entidades representativas a fim de construir uma proposta que atenda aos interesses dos funcionários”.
Inclusive, com foco na reabertura das negociações sobre a Caixa de Assistência, também foi aprovada a participação dos funcionários do BB na greve geral do dia 14. Além disso, foram aprovadas campanhas para esclarecer as condições financeiras da Cassi.
A diretora de Planejamento da Previ, Paula Goto, compareceu ao evento. Na oportunidade, ela prestou esclarecimentos e apresentou panorama geral sobre da entidade. Também foram discutidas as denúncias de coação dos caixas para aderirem ao banco de horas, uma vez que a adesão é facultativa, conforme previso no Acordo Coletivo de Trabalho.
Ainda foram eleitos 11 delegados que vão participar do 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, nos dias 1º e 2 de agosto, em São Paulo. O evento será realizado em conjunto com a Conferência Nacional dos Bancários.

17 maio 2019

RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL COM SEUS FUNCIONÁRIOS




RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL COM SEUS FUNCIONÁRIOS.

Não é sem motivos que, através de algumas mensagens, com exemplos vários, digo que, desde a época em que o BB era considerado mãe para seus funcionários, estes perderam todos os grandes embates. 

No momento, lembro-me, por exemplo, dos seguintes fatos:

01 Plebiscito de 1982 (votei NÃO), no qual alguns Sindicatos aliaram-se à cúpula do BB a favor da troca de Ações várias por um aumento de 3%;

02 Não cumprimento da cláusula de Dissídio Coletivo de 1987 (os célebres 40% de equiparação com o BACEN);

03 Em certo ano, criaram uma rubrica somando o AP com o ADI. Nos anos seguintes, o aumento desta rubrica foi sempre em percentual menor que o do aumento salarial. Em consequência, em janeiro de 1994 (mês/ano de minha aposentadoria), comparando dois funcionários com mesmo VP e quantidade de anuênios, ganhava mais um PE COM HABITUALIDADE (fazia 6 horas e ganhava duas extras com 50% sobre a hora normal) que um CHEFE DE DIVISÃO (AP 04) para baixo;

04 De 1967 a 1982, quando fiz estudo publicado pelo SEEB-RJ, os comissionados perderam 47,52 salários devido ao fato de o ADI ser pago na base de 28% e não de 49,50% do VP (comissionado fazia 8 horas e não 6, logo 0,33 x 1,50 = 49,50... 49,50% - 28% = 21,50%................ 0,2150 x 13 x 17 anos = 47,52 salários);

05 Quando ingressei no BB (agosto de 1964) e durante muitos anos, o funcionário era ressarcido de suas despesas com medicamentos (apresentava a receita e a nota fiscal de compra);

06 Durante muitos anos, era prevista visita domiciliar de médico credenciado (recebia o equivalente a duas consultas);

07 Julgo que, em termos de assistência médica, o calcanhar de Aquiles contra nossos interesses foi a substituição do DEASP (Departamento do BB) pela CASSI (entidade com CNPJ próprio);

08 Acordo BB-PREVI de 1997 com a imediata criação de um novo PCS que aviltou os VPs (lembro-me de que o último VP passou de cerca de R$ 2.900,00 para cerca de R$ 900,00 -- os funcionários da ativa passaram a receber a diferença como VENCIMENTO EM CARÁTER PARTICULAR);

09 No passado já distante, havia o limite de 1,36 do somatório VP + Anuênios para a aposentaria. Logo, um funcionário aposentado como Presidente do BB recebia uma aposentadoria quase semelhante, por exemplo, a um Supervisor da DG. Após o novo PCS do final de 1997, houve queda no valor do benefício médio concedido pela PREVI e absurdas aposentadorias concedidas à cúpula (BENDINE, em janeiro de 2015, aposentou-se com aposentadoria de cerca de R$ 52.000,00).

Há muito, vejo a privatização do BB no horizonte. 
Atualmente, vemos os Presidentes do BB, CEF e PETROBRÁS favoráveis à privatização das empresas que dirigem (é óbvio que foram colocados com este objetivo).
Pior é que constato colegas nossos, atuantes em Grupos, favoráveis à privatização.

Saudações Fraternas

JOÃO CARLOS LAGO NETO
Rio de Janeiro - RJ
16/05/2019

CAROS COLEGAS DO BLOG:

Agora os Funcionários da Ativa e os Aposentados, PENSIONISTAS NÃO TEM DIREITO A VOTO, são vocês que decide pelo SIM ou pelo Não, tenho certeza absoluta que mesmo que o Sim ganhar esta votação, não demora muito para nós, se vivos, voltar a discutir novos reajustes neste pleno de saúde, que não se sustenta mesmo após as alterações aqui propostas sem uma mudança completa na sua forma de atuação, tive muita dificuldade para aprovar uma autorização, HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA COM BIOPSIA, e olha que o meu histórico de gastos com plano de saúde comparado a outros usuários é superavitário, nunca gastei mais do que paguei até os dias de hoje e durante o tempo que recebo a minha pensão, de modo que a situação chegou no limite da irresponsabilidade, de ambas as partes, até nossa também que sempre optamos por escolher os representantes e ponto final, com saúde não se brinca, mas definitivamente as propostas não atende a solução do nosso problema, de modo que cada um vote com sua consciência, e convicção, mas não deixe de exercer o seu direito de dar a opinião neste momento de grande dificuldades e de grandes desafios para o futuro, pois esta em suas mãos a solução ou o prolongamento do problema por mais um tempo, com a sensação de que por hora esta resolvido o problema.

Os velhos invejam a saúde e vigor dos moços, estes não invejam o juízo e a prudência dos velhos: uns conhecem o que perderam, os outros desconhecem o que lhes falta.
Marquês de Maricá

09 maio 2019

CONSELHO DO BANCO DO BRASIL APROVA NOVA PROPOSTA PARA A CASSI, DESPESA É DE ATÉ R$ 586 MILHÕES EM 2019.


Publicado em: 08/05/2019
O Banco do Brasil informa que seu conselho diretor aprovou nova proposta de reforma estatutária apresentada pelo Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). O novo estatuto, agora, depende de aprovação pelos associados. Caso aprovado, de acordo com comunicado do banco, a despesa adicional prevista é de até R$ 586 milhões em 2019.
A nova proposta visa alterar o modelo de custeio e melhorias na governança da Cassi, que é o plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil. O BB reitera que o aumento estimado das despesas não altera as projeções (guidance) par ao ano nem impacta o passivo atuarial.
Mobilização dos bancários
O Sindicato dos Bancários de BH e Região, juntamente com a Contraf-CUT, defende que os associados à Cassi aprovem a nova proposta pela manutenção da Caixa de Assistência. A votação será realizada entre os dias 17 e 27 de maio e podem votar funcionários da ativa e aposentados. O associado poderá registrar o voto no site e no App da Cassi, nos terminais de autoatendimento do BB e, para funcionários da ativa, existe ainda a opção de votar pelo SisBB.
Nas negociações sobre a Cassi, o Banco do Brasil teve que abrir mão de sua intransigência e avançar nos seguintes pontos, em relação à proposta rejeitada em 2018:
– O banco manteve a relação contributiva 60% a 40%, por meio da contribuição de 3% sobre cada dependente dos ativos e do pagamento da taxa de administração até 2021;
– Aceitou a inclusão dos novos funcionários no Plano de Associados
– Abriu mão do voto de minerva na diretoria em questões cruciais, mantendo somente para algumas questões operacionais que não alteram direitos dos associados
– Acatou a cobrança por dependente vinculada ao percentual do salário e protegendo os associados de futuros aumentos superiores aos reajustes salariais
Após várias reuniões, as entidades representativas (exceto a CONTEC) aceitaram levar à consulta do Corpo Social desta proposta debatida e construída em conjunto, banco e entidades. Dada a situação financeira da Cassi, de déficit de R$ 351 milhões e patrimônio líquido negativo no Plano Associados causados principalmente pela chamada inflação médica, a alternativa seria uma intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com desfecho imprevisível. O Sindicato e a Contraf-CUT indicam sua aprovação.
Na proposta conquistada pelas entidades, o princípio fundamental do custeio da Cassi, a solidariedade, foi mantido. Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos, de maneira que todos os associados e seus dependentes tenham o mesmo atendimento, independentemente de sua situação funcional.
“A exaustiva negociação entre o BB e as entidades representativas do funcionalismo, foi uma tentativa de proteger a Cassi e garantir a sua sustentabilidade num cenário político extremamente complicado e desfavorável à manutenção dos nossos direitos. Não estamos falando de salvar a Cassi somente do ponto de vista financeiro, mas salvá-la de ser liquidada ou ter a sua carteira alienada para um plano de mercado. Defender essa alteração estatutária nesse momento é mais do que um ato de sensatez, é um ato de responsabilidade para com a nossa Caixa de Assistência”, afirmou Luciana Bagno, que é diretora do Sindicato e representa a Fetrafi-MG/CUT na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Nova proposta foi fruto de muita negociação
As negociações sobre o custeio da Cassi começaram em 2015. Desde o início, o BB tentava repassar o custo do plano de saúde para os associados. A Contraf-CUT e o Sindicato sempre defenderam uma solução perene da Cassi, mantendo a relação contributiva da 60% a 40% entre banco e associados.
Em 2016, a Contraf e as entidades representativas componentes da mesa de negociações (Anabb, Contec, AAFBB e FAABB) resistiram às investidas do banco, conseguiram manter os direitos dos associados e negociar o Memorando de Entendimentos válido até 2019, que foi aprovado pelos associados. O acordo previa aumento provisório das contribuições dos associados para 4% e uma série de ressarcimentos de despesas pelo BB, de forma a manter a relação contributiva de 60% a 40%.
A gestão da Cassi deveria implementar uma série de medidas de contenção de despesas, preservando os programas de saúde e melhorando o atendimento. Estas medidas não se mostraram eficazes, o déficit da Cassi se acumulou, reservas foram consumidas e foi preciso encontrar nova solução.
Em 2018, o banco rompeu unilateralmente a mesa de negociações, elaborou uma proposta de seu interesse com seus aliados na Cassi. A proposta alterava profundamente o modelo de governança, excluía os novos funcionários do Plano Associados e instituía a cobrança por dependente por faixas salariais, reajustada pela inflação médica. O Sindicato e a maioria das entidades representativas foram contra sua aprovação e 70% dos associados disseram não às mudanças.
Diante da negativa dos associados, o BB foi obrigado a reabrir as negociações, o que viria a acontecer somente em janeiro de 2019, após a posse do novo governo. A diretoria eleita da Cassi e as entidades representativas criaram um Grupo de Trabalho que elaborou uma proposta de consenso, sugerindo mudanças no custeio e na estrutura organizacional.
O banco não acatou a proposta do GT, começou as negociações de maneira intransigente e apresentou às entidades a mesma proposta que já havia sido rejeitada em votação, agravada com aumento de contribuição dos associados. As entidades rejeitaram de pronto, exigiram respeito, apresentaram várias sugestões e solicitaram uma série de cálculos atuariais aos técnicos da Cassi. Depois de dez rodadas de negociação, o banco apresentou a proposta final, que dever ser levada à apreciação do Corpo Social.
A Contraf e o Sindicato entendem que a proposta apresentada pelo BB não é a ideal, mas mantém os preceitos fundamentais. Mantém a relação contributiva de 60% a 40%, mantém a solidariedade mesmo cobrando por dependentes, incorpora os novos funcionários no Plano Associados, mantém os pontos fundamentais da governança da Cassi e o equilíbrio entre banco e associados. Traz ainda novos aportes do BB para recompor a situação financeira precária do plano de saúde.
A negociação se deu sob a vigência da Resolução CGPAR 23, que determina às empresas federais que instituam cobrança por dependente ou por faixa etária. A cobrança por faixa etária foi rechaçada pelas entidades, pois significaria grandes aumentos nas contribuições ao longo do tempo. Nas negociações, o banco avisou que só aceitaria fazer novos aportes à Cassi se fosse estabelecido uma das duas formas de cobrança.
A proposta é fruto de negociação em uma conjuntura política adversa, em que o governo empossado em janeiro anuncia a privatização de “tudo o que for possível” e não mede esforços para destruir a Previdência Social, cortar direitos trabalhistas, atacar sindicatos e organizações sociais e sucatear os serviços públicos.