23 junho 2021

Governo quer tirar trabalhadores dos fundos de pensão e transferir patrimônio aos bancos

Objetivo é a transferência para a gestão de bancos e seguradoras de mais de R$ 1 trilhão acumulado pelos 290 fundos de pensão fechados existentes.

Por José Ricardo Sasseron e Marcel Barros

Sob a gestão do banqueiro Paulo Guedes, o Ministério da Economia vem atuando para esvaziar os fundos de pensão fechados, aqueles patrocinados por empresas privadas, estatais e órgãos públicos para seus empregados. O objetivo é facilitar a transferência, para a gestão de bancos e seguradoras, de mais de R$ 1 trilhão acumulado pelos 290 fundos de pensão fechados existentes. Sessenta e três por cento deste patrimônio pertencem aos fundos patrocinados por empresas estatais e entes públicos.

O negócio é apetitoso. Os bancos cobram uma taxa de administração média de 1,25% ao ano sobre o patrimônio de seus planos de previdência privada, os VGBL e PGBL. A gestão do R$ 1 trilhão dos fundos fechados lhes renderia R$ 12,5 bilhões ao ano, a uma taxa de administração de 1,25%.

A Reforma da Previdência de 2019, proposta por Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional, deu um passo decisivo a favor dos bancos. O poderoso lobby do sistema financeiro conseguiu incluir na Constituição Federal a possibilidade de administrar os planos de previdência dos servidores públicos, que tendem a ser os maiores do país em alguns anos. Para concretizar este passo, falta apenas alterar as leis complementares 108 e 109 de 2002, que regem a previdência complementar. É o que está sendo gestado pelo Governo.

:: Bancos lucram com a previdência privada. Saiba como se defender ::

As alterações, no entanto, não se restringem aos planos de previdência dos servidores. O governo aproveita para atacar também os planos patrocinados por empresas públicas ou de economia mista – caso da Previ, Funcef, Petros, Postalis e outros, que são os maiores em patrimônio.

Dentre as maldades em ebulição, está a possibilidade de os participantes optarem pelos fundos de pensão existentes ou por outros que sejam oferecidos por bancos aos quais as empresas patrocinadoras tenham aderido. Querem abrir a porteira para os bancos entrarem, em prejuízo dos participantes, que não teriam qualquer interferência na gestão de seu patrimônio, da sua aposentadoria e de seus direitos.

O patrocinador público poderia, ainda, levar o plano de previdência de seus funcionários para uma entidade patrocinada por empresa privada, que não seja obrigada a cumprir a paridade de representação nos órgãos de governança com determina a Lei Complementar 108. Neste caso, a empresa patrocinadora teria a maioria do conselho deliberativo e decidiria tudo conforme os seus interesses, podendo inclusive mudar regulamentos, contribuições e os direitos dos participantes à sua revelia.

Hoje, o que garante algum grau de proteção aos participantes é a gestão paritária conquistada a duras penas em fundos como a Previ e Funcef, onde os trabalhadores elegem a metade da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal. É esta proteção que o atual governo quer destruir, para facilitar a destruição dos planos de previdência e a transferência de centenas de bilhões de reais para a gestão dos bancos.

Não é só o governo que ataca os direitos dos trabalhadores. A proposta de mudança tem origem no IMK (Iniciativas de Mercado de Capitais), autodenominado grupo de estudo composto por representantes do Governo, da Federação Brasileira dos Bancos, da B3 e de outros interessados no rico patrimônio dos trabalhadores. Infelizmente, entidades representativas de fundos de pensão que se mantêm com recursos dos participantes ativos e aposentados também colaboram com esta inciativa.

O que menos interessa a eles é que os trabalhadores tenham uma aposentadoria digna. E o que mais interessa é que os trabalhadores não participem da gestão de seu patrimônio.

*Marcel Barros é vice-presidente da Anapar, foi diretor da Contraf e diretor de Seguridade da Previ.

*José Ricardo Sasseron foi presidente da Anapar, diretor do SEEB São Paulo e diretor de Seguridade da Previ

10 junho 2021

Placar no STF está em 3x0 para os aposentados

Ministros do Supremo seguirão decidindo sobre a Revisão da Vida Toda até a próxima sexta (11/06).

Com o voto da ministra Carmen Lúcia neste domingo (06/06), o placar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da tese da Revisão da Vida Toda está em 3x0 a favor dos aposentados e pensionistas. Além de Carmen Lúcia, já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, relator no processo, e Edson Facchin.

O STF está julgando a tese da Revisão da Vida Toda desde o dia 04/06 e seguirá até a próxima sexta-feira, dia 11, quando todos os ministros deverão ter manifestado seu voto no plenário virtual. Os três membros da Corte que já votaram até o momento entenderam que deve ser aplicada a norma mais favorável aos beneficiários para o cálculo da aposentadoria.

A tese da Revisão da Vida Toda beneficia aqueles aposentados que realizaram contribuições próximas ao teto do INSS antes de julho de 1994 – as quais não foram incluídas no cálculo de aposentadoria pela norma de transição. A tese pede justamente a inclusão destas contribuições nos cálculos, o que pode resultar em aumento no valor da aposentadoria.

A ANABB está realizando os cálculos para seus associados, e também para os familiares, a fim de verificar qual é a situação mais vantajosa em cada caso: permanecer na regra de transição implementada em 1999 ou pedir a concessão do benefício com base em todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores a julho de 1994.

Com base nos cálculos em andamento, será possível determinar para quais associados será vantajoso o ingresso da ação individual Revisão da Vida Toda, de modo a obter um valor mais justo de aposentadoria. O julgamento em curso no STF servirá de parâmetro para as decisões a serem tomadas sobre o tema em todos os tribunais do país.

Podem participar da ação da ANABB os aposentados e pensionistas que receberam o primeiro benefício do INSS nos últimos 10 anos – além, claro, de terem iniciado as contribuições à previdência oficial antes de julho de 1994.

Saiba mais sobre o assunto e veja como fazer a revisão de seus cálculos de aposentadoria com a ANABB.




Fonte Agencia ANABB

26 maio 2021

José Maurício renuncia à presidência da Previ

 A Previ comunica a renúncia de seu presidente, José Maurício Pereira Coelho, com efeito a partir de 14 de junho de 2021. Nos quase três anos à frente da Entidade, José Maurício conduziu a Previ com segurança por cenários desafiadores, com resultados positivos durante toda a sua gestão.   

Os números comprovam o sólido trabalho de José Maurício na presidência desde os primeiros meses: no final de 2018, seis meses após a sua chegada, o déficit do ano anterior foi revertido. Os anos seguintes foram de superávits para o principal plano da Previ, o Plano 1, que atualmente tem mais de R$ 230 bilhões em ativos. Em 2020, mesmo diante da maior crise dos últimos 100 anos, o resultado acumulado do plano foi positivo em R$ 13,9 bilhões. A prévia até o mês de abril de 2021 mostra um aumento relevante desse superávit, que ultrapassa os R$ 20 bilhões. É o maior superávit acumulado da Previ desde 2013. O Previ Futuro também teve bons desempenhos enquanto José Maurício esteve à frente da Previ, com rentabilidades positivas e um aumento considerável de patrimônio, que alcançou mais de R$ 22 bilhões em 2021.  

À frente da Previ, José Maurício também liderou a criação de um novo plano, o Previ Família. O plano é uma inovação no setor de entidades fechadas de previdência complementar, que oferece a segurança, a excelência e a solidez da Previ aos familiares dos associados e proporciona a possibilidade de poupança previdenciária para um número cada vez maior de pessoas. Lançado em março de 2020, na mesma semana em que a pandemia de Covid-19 foi declarada no Brasil, o Previ Família superou as expectativas e alcançou mais de R$ 70 milhões em ativos – um número que traduz a confiança dos participantes. Esse resultado mostra a oportunidade de abertura para novos mercados, com a excelência que é característica da Previ.   

A sustentabilidade da Entidade por meio de uma gestão eficiente e eficaz, em que é possível fazer mais com menos sem perder a qualidade, é um dos objetivos estratégicos da Previ. Nos últimos três anos a redução das despesas administrativas foi de mais de R$ 20 milhões de reais por ano, com uma série de projetos desde a otimização da sede, concluída em 2019, que proporcionou uma redução de 38% no espaço ocupado, até a substituição de sistemas – o que resultará em uma economia de custo e ganho de tempo.   

José Maurício também manteve o foco na segurança dos planos, com a alteração, no início de 2019, da tábua de mortalidade, com base em estudos que constataram aumento da longevidade dos associados da Previ, e ainda com a redução das taxas atuariais do Plano 1 e do Previ Futuro.  

Também realizou outras medidas que proporcionam mais solidez para os planos no longo prazo, como a diminuição do percentual em Renda Variável e aumento da alocação em Renda Fixa no Plano 1. Em dezembro de 2018, a carteira de Renda Fixa representava 40,8% dos investimentos. Em março de 2021, esse percentual aumentou para 46,6%. A diminuição dessa proporção está sendo realizada com a aquisição de títulos públicos atrelados à inflação. O objetivo é aumentar a segurança sem comprometer a liquidez do pagamento de benefícios, fundamental para um plano que já está com quase a totalidade de seus associados aposentados.  

Assim que iniciou a sua gestão, em 12 de julho de 2018, José Maurício publicou uma carta no site Previ, explicando como não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo. Em seu período na presidência provou a diferença que uma gestão ativa pode fazer. Em 2021, liderou a consolidação em uma frase do propósito da Entidade, que resume perfeitamente seus três anos de trabalho: cuidar do futuro das pessoas. Foi isso que ele fez. Ajudou a cuidar do futuro de quase 200 mil associados. A Previ agradece por tudo o que ele ajudou a Entidade a construir. 

Fonte: https://www.previ.com.br/portal-previ/fique-por-dentro/noticias/jose-mauricio-renuncia-a-presidencia-da-previ.htm



19 maio 2021

PARA MAIORES DE 60

 A longevidade é uma bênção! Comemore! Ser maduro é um privilégio, é a última etapa da sua vida e se você acha que não soube viver as outras, não perca tempo, viva muito bem esta. 

Não fique falando toda hora: estou velho. Velho é coisa enguiçada. Idade não é pretexto para ninguém ficar velho. 

Viva com inteligência todo o seu tempo. viva a sua vida, não a do seu marido, esposa, filhos, netos, parentes, vizinhos, amigos, nem viva só para eles, viva pra você também. isto se chama amor próprio, aquilo que você sacrificou sempre! nunca viva em função dos outros, faça o seu projeto de vida! 

Coma e beba com moderação; durma o suficiente. tenha disciplinas, fale com muita sabedoria, discipline sua voz, nem metálica, nem baixinha, seja agradável! 

Poupe seus familiares e amigos das memórias do passado, valorize só o que foi bom, experiências caóticas, traumas, fobias, neuroses, devem ser tratadas com psicoterapeuta. 

Não aborreça ninguém com o relatório das suas viagens, elas são interessantes só pra quem viaja. Ninguém aguenta ouvir os relatórios e ver fotografias horas e horas, comente apenas o destino e a duração da viagem, se alguém perguntar. 

Escolha bons médicos, não se automedique, não há nada mais irritante do que um idoso metido a receitar remédio pra tudo o que o outro sente, faça uma faxina na sua farmácia doméstica. 

Não arrisque cirurgias plásticas rejuvenescedoras, elas têm prazo curto de duração, a chance de você ficar mais feio é altíssima e a de ficar mais jovem é fugaz, faça exercícios faciais, socorra os músculos da sua face, tome no mínimo 8 copos de água por dia e 15 minutos de banho de sol é indispensável.

Use seu dinheiro com critério, gaste em coisas importantes e evite economizar tanto com você, tudo o que se economizar com você será para quem? No dia em que você se for, vai ser uma feira de Caruaru na sua casa, vão carregar tudo, não darão valor a nada daquilo que você valorizou tanto: enfeites, penduricalhos, livros antigos, roupas usadas, bijuterias cafonas, ouro velho, prataria preta, troféus encardidos, placas de homenagens. Por que não doar as roupas, abrir um brechó ou dar todas as bugigangas? 

A maturidade não lhe dá o direito de ser mal educado. nada de encher o prato na casa dos outros, no self-service ou numa festa, falar de boca cheia é insuportável. 

Só masque chicletes sem testemunhas, não corra o risco de acharem que você já está ruminando ou falando sozinho. 

 Aposentadoria ou Pensão por Morte, não significa ociosidade, você deve arranjar alguma ocupação interessante e que lhe dê prazer, serve qualquer coisa ganhando ou gastando (se tiver) dinheiro.

Cuidado com a nostalgia e o otimismo, pessoas amargas e tristes são chatíssimas, as alegres demais também, elogie os amigos, não fique exigindo explicação de tudo. Amigo é Amigo. 


Leia! Ainda é tempo para gostar de aprender, a maturidade pode lhe trazer sabedoria, coloque-se no grupo sempre pronto para aprender, não se apresente em lugar nenhum dizendo: sou muito experiente!

Não acredite nas pessoas que dizem que não tem nada demais o idoso usar roupas jovens, cuidado! Vista-se bem, mas com discrição. 

Seja avô/avó dos seus netos, não a mãe, nem a babá, por isso pense em educá-los ou comprometer todo o seu tempo com as tarefas chatas de ir buscar na escola, levar a festinhas, natação, inglês, vôlei, só nas emergências, cuidado com aquela disponibilidade que torna os outros irresponsáveis. 

Se alguém perguntar como vão seus netos, não precisa contar tudo, evite discorrer sobre a beleza rara e a inteligência excepcional deles, cuidado com a idolatria de neto e o abandono dos filhos casados. 

Não seja uma sogra ou sogro chato, nunca peça relatório de nada, seu filho tem a família dele, você agora é parente! nunca, nunca mesmo, visite seus filhos sem que seja convidado, se o filho ligar para você, não diga: Ah! lembrou finalmente de nós? É melhor dizer: Deus o abençoe meu filho. 

Cuidado em atender ao telefone: se a pessoa perguntar como você vai e você responder: estou levando a vida como Deus quer, a vida é dura, estou vencendo a dureza, você verá que as ligações dos amigos e parentes vão rarear cada vez mais.

A maturidade da vida, porque você tem idade, juízo, experiência, tempo e capacidade para se relacionar melhor com as pessoas, então delete do seu computador mental o vírus da inveja, do orgulho, da vaidade, cobranças, coisas pequenas e frustrantes para tomar posse de tudo o que você sempre sonhou: a FELICIDADE.

Fonte: IVONETE BOECHAT, Mestra em Educação, Pedagoga, Conferencista e Escritora.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO • ANO XVIII • Nº 38 • FEVEREIRO 2015

14 abril 2021

“FARRA DO BOI ESTÁ ABERTA NO BANCO DO BRASIL”, DIZ REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS

O novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, efetivado no cargo na quinta-feira (1), por meio de decreto, é contestado desde antes de assumir o cargo. Diretores aumentam em 28% seus próprios salários e Conselheiros de Administração não impedem o aumento, que também os beneficia. “É a verdadeira farra do boi! Cada um por si, mas todos tirando proveito da coisa pública”, criticou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Esse aumento de 28% nos salários dos diretores está manchado pela redução de 5.000 postos de trabalho, pelo fechamento de 160 agências bancárias, milhares de pessoas tendo que concorrer aos cargos para disponíveis para não terem redução em seus salários, que está decretada para quem não conseguir uma das vagas. A reestruturação que visava economizar, serviu para os diretores aumentarem seus próprios salários, assim como o valor dos dividendos pagos aos acionistas dos banco”, completou.

O representante dos funcionários também criticou os comentaristas econômicos. “A imprensa, estimulada por analistas do mercado financeiro, dizia que era preciso ter alguém que defendesse a privatização do banco e que a escolha de um funcionário de carreira prejudicaria as ações neste sentido. Por que defendem a privatização de um banco extremamente importante para o desenvolvimento do país? Por que privatizar um banco que não traz prejuízos ao país, ao contrário, mesmo realizando todas suas tarefas sociais e de desenvolvimento econômico que um banco público deve realizar, consegue se pagar e ainda contribui com dividendos para o Tesouro Nacional? Que interesses existem atrás desta defesa?”, questionou o coordenador da CEBB.

Ribeiro e seu comunicado

Fausto Ribeiro, que tem 33 anos de carreira no BB, enviou um comunicado aos funcionários destacando a importância do banco e dos próprios funcionários, mas ressaltando a necessidade do “retorno” aos acionistas.

“Foi um comunicado padrão. Depois que mostramos para toda a sociedade os problemas que seriam causados aos municípios, aos clientes e a toda a economia do país pela desestruturação anunciada pelo banco em janeiro, o governo teve que desacelerar suas ações”, avaliou o coordenador da CEBB ao ressaltar as manifestações e articulações feitas pelos bancários e suas representações sindicais em todo o país contra a “reestruturação” do BB.

Para Fukunaga, trata-se apenas um jogo de cena estratégico do governo, que vê sua popularidade despencar desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reestabeleceu os direitos políticos e eleitorais do ex-presidente Lula.

“Engana-se quem acredita que a desestruturação será interrompida. Ribeiro é um nome do governo, que, por meio de Paulo Guedes (ministro da Economia), já deixou clara sua intenção de privatizar o Banco do Brasil. Bolsonaro, estrategicamente, quer deixar para tocá-la em 2023, após sua reeleição. A mudança de rumo só virá mesmo se Bolsonaro não for eleito e, ao invés disso, for eleito alguém que, historicamente defende o banco público”, ressaltou.

A farra do boi

Pior do que Ribeiro, que está sendo usado para desacelerar a privatização, numa tentativa de recuperar credibilidade e evitar rebeliões na base aliada, é a “farra do boi” promovida pelos diretores e não evitada pelo Conselho de Administração.

“Da mesma forma que se critica vereadores e deputados que aumentam seus próprios salários, os diretores do BB – que tomaram a mesma iniciativa – não devem ser poupados”, defendeu Fukunaga. “Não podemos esquecer, ainda, que além de aumentar seus salários, eles aprovaram a possibilidade da própria continuidade no cargo em caso de aposentadoria, numa clara demonstração que querem manter a ‘boquinha’ e acumular recursos. Enquanto isso, os demais funcionários são massacrados por uma desestruturação que os deixará sobrecarregados e com possibilidades de serem jogados para o trabalho em cidades distintas das que moram”, completou.

Mobilização continua

A mobilização em defesa do Banco do Brasil e de seus funcionários, contra a redução do quadro de pessoal e o fechamento de agências, que levará à desestruturação da rede de atendimento e causará prejuízo a cidades, clientes e aos trabalhadores do banco continuará até que se confirme sua interrupção e se reponha o quadro de funcionários.

“Cidades não podem ficar sem agências bancárias. O desenvolvimento não pode ser prejudicado. O atendimento e as condições de trabalho não podem ser precarizados. Nossa luta é em defesa do desenvolvimento econômico do país, dos direitos dos clientes e dos funcionários”, concluiu Fukunaga, lembrando que, nesta quinta-feira (8), ocorrerão manifestações em todo o país e, às 11h, a manifestação será realizada pelas redes sociais. “Vamos realizar mais um tuitaço para deixar claro que não queremos a desestruturação do banco e nos manteremos firmes em nossas reivindicações”.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região



06 abril 2021

ENTIDADES DOS ASSOCIADOS À CASSI QUEREM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICES DE COPARTICIPAÇÃO

Entidades que representam os funcionários do Banco do Brasil querem que a direção da Caixa de Assistência dos Funcionários (Cassi) apresente mais informações da sua situação e discutir a redução dos valores de coparticipação e a ampliação da lista de medicamentos abonáveis. Para tanto, vão marcar nova reunião para decidir as questões.

Nesta segunda-feira (29), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da AAFBB, ANABB e FAABB se reuniram com a diretoria da Cassi. A pauta era a cobrança de um compromisso feito em Mesa de Negociação entre a diretoria da Cassi e as entidades: retomar os índices de coparticipação praticados em 2018. Também seria discutida a ampliação da Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis da Cassi (Limaca).

“Continuamos o debate sobre a coparticipação e a Limac. Não é algo simples e há resistência por parte dos diretores da Cassi. Mas estamos abertos ao debate, ao diálogo. No entanto, temos preocupação por conta que uma das entidades da mesa ainda está em processo eleitoral, que é a ANABB. Por isso é difícil ter um consenso e unidade nessa discussão. Houve algumas divergências entre as entidades, mas estamos colaborando para construir um consenso sobre o debate”, afirmou o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e representante da Contraf-CUT na negociação, João Fukunaga.

Os representantes das entidades manifestaram que para o debate continuar são necessárias mais informações sobre a operadora. “A Cassi não conseguiu apresentar respostas, principalmente sobre os cadastrados na Estratégia de Saúde da Família, como está sendo feita a ampliação, uma vez que isso consta na reforma estatutária da Cassi e defendida pelas entidades. Também a Cassi não traz números sobre quanto tem arrecadado a título de coparticipação, já que neste momento não dá para abrir mão de receita. Lembramos, no debate, que a coparticipação nunca deve ser tratada como receita, mas como forma de regular o atendimento, mas não de proibir ou coibir o atendimento, dado o elevado custo que isso acaba tendo. Do jeito que está, nos patamares de valores atuais, está elevado o custo para associados. Por isso que defendemos a volta dos patamares anteriores”, completou o coordenador da CEBB.

Estratégia de Saúde da Família

Os representantes das entidades dos funcionários lembraram que a ampliação do modelo assistencial com quadro e estrutura própria é central para a sustentabilidade da Cassi. Os estudos realizados pela diretoria de saúde durante as negociações do superávit (2015-2018) comprovam que é possível ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e os cuidados aos bancários da ativa e aos aposentados e pensionistas.

Abaixo-assinado

Também foi lembrado na reunião o abaixo-assinado apresentado à direção da Cassi e promovido por parte dos associados. O abaixo-assinado alerta o Conselho Deliberativo da Cassi e a Diretoria executiva para que a busca do equilíbrio a qualquer custo, fere o objetivo da lei e os direitos adquiridos e também pode matar pessoas. Pode ainda negligenciar tratamento que em uma relação de causa e efeito custará muito mais aos cofres da Cassi no futuro.

A Contraf-CUT e demais entidades dos associados da Cassi sempre se manifestaram contrárias ao aumento de coparticipação, bem como à revisão da listagem da Limaca. Nas mesas de negociações, as entidades sempre cobraram a questão dos elevados patamares da coparticipação. A Contraf-CUT e as entidades apontam que, no início de 2020, a Cassi excluiu da listagem da Limaca várias patologias severas, reduzindo em 70% a lista. Quanto a essa questão, a diretoria da Cassi se comprometeu a apresentar uma nova Limaca até maio.

Fonte: Contraf-CUT


 

22 março 2021

Associados podem suspender parcelas do Empréstimo Simples

 Os associados da Previ que possuem operações ativas de Empréstimo Simples poderão suspender as prestações dos meses de abril, maio e junho, exceto para operações de ES 13º.  A opção estará disponível a partir das 10h do dia 26/3 até 1/4, pelo autoatendimento do site Previ. A medida, aprovada pela Diretoria Executiva na última sexta-feira, 19/3, tem como objetivo ajudar na preservação do fluxo de caixa dos associados, tanto do Plano 1 quanto do Previ Futuro, e atenuar possíveis impactos negativos que os participantes e seus familiares possam sofrer no orçamento devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.

Antes de fazer a suspensão, é importante analisar se ela é realmente necessária. O Empréstimo Simples foi concebido para ser liquidado em um prazo determinado na sua contratação. Logo, quando ocorre a interrupção do pagamento de prestações, o saldo fica desequilibrado, já que continua a ser corrigido sem que haja amortização de prestação.

Com isso, para as operações vigentes contratadas até 20/1/2015, que têm suas prestações reajustadas pelo INPC acumulado independente do saldo devedor, pode ser gerado um resíduo ao final do prazo contratado. Esse valor poderá ser refinanciado em, no máximo, seis meses. Já para as operações “em ser” contratadas a partir de 21/1/2015, pode ocorrer um aumento significativo no valor da prestação, que é recalculada a cada aniversário do contrato.

Curatela e Tutela

Os participantes que tenham alguma incapacidade civil também podem ter as prestações de seus empréstimos suspensas. Nesses casos, é necessário que o representante legal registre a opção de suspensão das prestações pelo Fale Conosco, utilizando a senha do Autoatedimento, e envie uma solicitação formal pelo e-mail cadastrado na Previ, acompanhada de certidão de inteiro teor (curatela ou tutela) ou alvará judicial. Os documentos devem ser digitalizados, anexados na mensagem e enviados para o e-mail suspensaoes@previ.com.br até as 18h de 31/3.

Solidez

Desde o início da pandemia a Previ tranquilizou seus associados em relação à crise e mostrou que continuou trabalhando para manter a solidez dos planos. O fluxo de pagamento de benefícios não foi ameaçado em nenhum momento. A Previ manteve a sua capacidade de liquidez, o que significa que tem conseguido aproveitar oportunidades e fazer novos investimentos, trazendo mais segurança para a Entidade. E pela segunda vez desde o início da pandemia os participantes têm a opção de suspender parcelas do Empréstimo Simples, para que tenham um pouco mais de tranquilidade com suas famílias.

A pandemia não chegou ao fim. O cenário econômico ainda é de instabilidade, mas a Previ está fortalecida para enfrentar a volatilidade esperada. Em quase 117 anos de história, passamos por diversas crises. Nosso foco se manteve mesmo nos momentos mais difíceis: o propósito da Previ, de cuidar do futuro das pessoas. Começamos 2021 com as mesmas convicções.

Fonte: https://www.previ.com.br/portal-previ/fique-por-dentro/noticias/associados-podem-suspender-parcelas-do-emprestimo-simples.htm



18 março 2021

INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NO COMANDO DE ESTATAIS ABALA AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS

A troca no comando da Petrobrás, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, e o impasse em relação à permanência do presidente do Banco do Brasil, que colocou o cargo à disposição, provocaram estragos nas duas empresas. Pela forma como essas coisas se deram, investidores se afastaram, as ações perderam valor e os acionistas tiveram perdas significativas.

Mais do que isso, o temor de interferências ainda mais profundas nas estatais de capital aberto provocou uma grande incerteza quanto ao cumprimento das boas práticas de governança corporativa – um dos itens de uma sigla que tem capturado a atenção dos investidores: ESG.

O termo ESG refere-se a ativos que, além de aspectos financeiros, consideram os impactos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. O conceito foi criado como uma métrica para avaliar o desempenho das companhias.

As estatais listadas na Bolsa são sociedades de economia mista – a União, que é acionista majoritária, é a controladora. Por isso, o governo tem alguns direitos, como indicar nomes para o comando das empresas. No entanto, as regras de governança dizem que a indicação deve ser considerada e votada pelo conselho de administração, que é o agente responsável por escolher a diretoria executiva.

A interferência do governo no comando das empresas não viola uma regra específica de governança. O problema é a desconfiança gerada no mercado em relação ao motivo da interferência. “O problema que se discute muito é o motivo da mudança. A preocupação no caso das empresas estatais de economia mista é: seria realmente uma mudança de comando relacionada a um problema de desempenho ou é uma intervenção por questões políticas?”, questiona Maurício Colombari, sócio da PwC Brasil.

No caso da Petrobrás, Bolsonaro decidiu trocar o presidente Roberto Castello Branco pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, por conta de discordâncias quanto à política de reajuste dos combustíveis. Como o conselho apoiava Castello Branco, nada menos que 5 dos 11 conselheiros pediram para deixar o cargo.

No Banco do Brasil, Bolsonaro se irritou com um anúncio de fechamento de agências e corte de pessoal, via programa de demissão voluntária, feito em janeiro. Ameaçou demitir o presidente do banco, André Brandão, mas acabou dissuadido. Mesmo assim, a pressão sobre o banco continuou, e Brandão colocou o cargo à disposição. Quatro conselheiros se manifestaram publicamente contra a troca de comando.

O funcionamento das companhias de capital aberto é regido pela Lei das S/A e por normas da B3, dependendo do nível de governança corporativa em que elas estão listadas. Esses dispositivos estabelecem requisitos que devem ser levados em consideração no processo de nomeação do presidente da companhia. No caso das empresas de economia mista, é preciso também obedecer à Lei das Estatais, que estabelece outros requisitos a serem cumpridos.

Segundo Alexandre Pierantoni, diretor da Duff & Phelps no Brasil, em termos de governança corporativa, é muito importante que o apontamento de nomes para cargos pelo governo cumpram os requisitos da lei. “É preciso avaliar se a indicação está seguindo os critérios ou não. Quando há uma comunicação clara, efetiva, qualificada, você traz menos ruído para o ambiente”, diz.

“Infelizmente, não foi o que a gente teve na questão da Petrobrás, e aí você assusta o mercado. Nesse caso específico, o que incomodou muito foi a forma de fazer, e a comunicação disso” acrescenta Pierantoni. “É importante que haja um alinhamento entre o governo e o próprio conselho de administração da empresa, mesmo que formado na maior parte por indicados do governo, pois isso tende a beneficiar a empresa, a sociedade e os investidores.”

Esse alinhamento entre as partes interessadas (stakeholders, no jargão do mercado) das empresas de capital aberto é um ponto importante quando o assunto é governança corporativa. “A estrutura de governança tem o objetivo de alinhar os interesses dos acionistas e de outros stakeholders, a fim de maximizar o valor econômico da empresa”, explica Kieran McManus, também sócio da PwC Brasil. “Decisões que não agregam valor para a empresa ou que não buscam alinhar interesses dos investidores podem ser vistos como não sendo boas práticas de governança corporativa”, diz.

McManus destaca que uma das áreas mais importantes da governança é a definição do propósito da empresa e que, com mudanças bruscas de comando, os investidores ficam em dúvida se a empresa continuará seguindo o mesmo rumo. “Se a empresa já definiu seu plano, já está indo nesse caminho e há uma troca de comando, o receio do mercado é se haverá alguma alteração desse caminho que a empresa está seguindo”, comenta.

Estatais e governança

Segundo a professora Claudia Yoshinaga, coordenadora do Centro de Estudos em Finanças da FGV-EAESP, a desconfiança do investidor em relação a empresas de economia mista sempre existiu, justamente pelo fato de o governo ser o acionista majoritário. “Ter o governo como acionista principal de uma empresa sempre vai trazer o risco de existir alguma interferência política mais forte”, diz.

Claudia afirma que as interferências no comando da Petrobrás e do Banco do Brasil são vistas como péssimas pelo mercado, porque, “se já havia alguma desconfiança de que o governo como acionista poderia ser problema, aparentemente isso está se confirmando”.

A professora cita ainda a “golden share”, mecanismo que dá ao governo poder de veto mesmo quando ele deixa de ser um acionista controlador, se tornando um acionista minoritário. “É um mecanismo bastante comum nas empresas públicas e que, do ponto de vista de mercado, é tido como um negócio ruim. Porque viola um princípio básico de governança, que é a equidade, ou seja, garantir que todos os acionistas tenham os mesmos poderes. A ‘golden share’ é vista de maneira negativa pelo mercado, porque cria diferenças entre tipos de acionistas”, diz.

De modo geral, se não há equidade e alinhamento entre os acionistas, isso afeta a imagem da empresa, gerando desconfiança no mercado quanto ao cumprimento das práticas de governança corporativa. “Obviamente uma interferência como a que existiu na Petrobrás e em empresas de economia mista que têm ações negociadas no mercado, gera um ruído. O investidor se sente menos seguro quanto à previsibilidade da operação, a questões referentes à governança corporativa, e isso acaba por, no momento imediato, afastar o investidor, principalmente o estrangeiro”, diz Alexandre Pierantoni, da Duff & Phelps.

No curto prazo, há volatilidade dos preços e receio de maiores interferências, como o congelamento de preços, por exemplo, no caso da Petrobrás. Isso pode comprometer a rentabilidade da empresa. “Ela acaba tendo uma deterioração do seu preço no mercado internacional e uma deterioração das condições em que ela pode captar mais recursos”, afirma Pierantoni.

Apesar da possibilidade de haver a recuperação das empresas no médio prazo, uma possível consequência de longo prazo é que os investidores decidam não investir mais em empresas estatais. “Se isso começar a ficar um problema sério de governança, isso pode virar uma regra para o investidor: não investir em empresas públicas brasileiras”, afirma Claudia. Ela destaca que o mercado de capitais brasileiro ainda depende muito de investidores estrangeiros. “E começar a ser mal visto lá fora pode ser um problema.”

Fonte: Estadão