É comum em momentos em que alguns resultados não correspondem às expectativas condenarmos tudo o que já foi feito e nos esquecermos das conquistas obtidas. Por isso, nesse instante em que os planos de benefícios começam a apresentar resultado deficitário, é preciso tranquilidade para entender a real situação, sem receios desnecessários, e valorizarmos tudo que já alcançamos. Em setembro/15, o Plano de Benefícios 1 acumulou déficit técnico de R$ 572 milhões e o PREVI Futuro, de R$ 30 milhões. Vamos entender esses números e por que a PREVI permanece segura, com liquidez e sem sobressaltos.
Uma estratégia de investimentos consolidada
O Plano 1, fechado para adesão desde 1997, teve a consolidação do seu portfólio de ativos durante a década de 90, momento no qual oportunidades de investimentos em bons ativos de renda variável trouxeram rentabilidade muito acima da atuarial. Hoje, cerca de 90% dos nossos ativos em renda variável remonta àquela época. São ativos que se mostraram resilientes a momentos econômicos adversos e que no longo prazo, que é nosso horizonte temporal, vêm demonstrando rentabilidade acima da atuarial. Apesar de terem passado por momentos econômicos adversos do início da década de 2000 e também pela crise de 2008, os ativos da carteira de renda variável superaram a meta atuarial em mais de 55%, nos últimos quinze anos.
Plano 1: Investimentos Superam Meta Atuarial
A partir da metade da década de 2000, esses ativos fizeram o Plano 1 superar a meta atuarial e acumular reservas, tanto a de contingência, quanto a especial. Assim, a PREVI pôde promover diversos ajustes e melhorias para o Plano 1, tais como a adoção de uma nova tábua de mortalidade e a revisão da meta atuarial, aumentando a segurança do Plano, sem ônus algum para os associados. Os participantes tiveram ainda benefícios adicionais como a suspensão da contribuição, por 7 anos, o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) e o Benefício Especial de Remuneração (de 75% para 90%), pago em 2007 e incorporado a partir de 2010. Ao todo, foram utilizados mais de R$ 20 bilhões em iniciativas que beneficiaram os participantes.
Portanto, os investimentos em renda variável têm se mostrado uma estratégia de longo prazo acertada. Mais que isso, esses ativos vêm demonstrando serem capazes de suportar momentos econômicos adversos, dado que já estão por quase 20 anos em nosso portfólio, pagando dividendos. Apesar de serem crescentes os compromissos do Plano, cerca de 50% da nossa necessidade de caixa para pagar aposentadoria vieram de dividendos e juros recebidos das empresas, nas quais temos participação acionária, e da receita de aluguéis dos nossos imóveis. Nos últimos 10 anos, foram cerca de R$ 36 bilhões.
Pouco mais da metade dos recursos do Plano 1 está alocada em renda variável. Nos últimos anos, principalmente devido à redução mundial no ciclo de expansão de consumo de commodities, os ativos de renda variável vêm sofrendo queda. Em um cenário de incertezas, o mercado vem direcionando recursos para renda fixa, fazendo com que bolsas do mundo todo passem por ajustes. No Brasil, o impacto desse movimento tem sido maior ainda, pelo efeito da economia mundial combinado com o ajuste fiscal.
PREVI age com cautela na venda de ativos
A PREVI possui em sua carteira de renda variável ativos que estão vinculados a acordo de acionistas. A princípio, esses ativos, como é o caso da participação da PREVI na Vale, não são passíveis de comercialização em bolsa, e as operações de venda normalmente são feitas por meio de negociação específica. Os demais ativos da carteira de renda variável estão livres para comercialização. Com relação a esse ultimo grupo, a PREVI vem executando gradualmente o desfazimento dos papéis. São levados em consideração a necessidade de caixa e os preços atuais das ações. Além disso, cada venda é antecedida de estudos feitos por diversas áreas da PREVI, acerca dos impactos e adequação da operação. A cada ano, a PREVI tem vendido cerca de R$ 3 bilhões em ativos de renda variável. Só em 2015, até setembro, foram vendidos R$ 3,2 bilhões em ações. Essa política de alienação de ativos é executada com muita cautela, levando em consideração que os preços dos ativos nos últimos anos estão bastante depreciados. Muitas empresas vêm sendo comercializadas na bolsa abaixo do seu valor patrimonial. Felizmente a PREVI tem liquidez suficiente para não precisar comercializar seus ativos a qualquer preço.
A visão de longo prazo
Um plano de previdência deve mirar o longo prazo. Mas, pelas regras contábeis, necessita fazer a marcação dos seus ativos a valor de mercado. Apesar de não precisarmos nos desfazer de todos os ativos, em especial nesse momento em que estão depreciados, reconhecer no balanço o valor atual dos papéis em bolsa traz um impacto significativo no desempenho da renda variável. Esse movimento de marcação a mercado, que impacta o valor contábil dos planos de previdência, acontece tanto nos planos de previdência fechada como também nos planos de previdência aberta em que exista percentual relevante de renda variável na composição do portfólio.
Para os planos de previdência fechada, o Conselho Nacional de Previdência Complementar, órgão regulador do Sistema, no último dia 25/11, reconhecendo a necessidade de adequar as normas do País aos padrões internacionais, aprovou uma resolução que permite tratamento personalizado de cada entidade, de acordo com a Duração Média do Passivo (“duration”)de cada plano. Portanto, a legislação passa a admitir que os planos convivam com resultados negativos de curto prazo originados por depreciação de sua carteira de ativos, em especial a de renda variável. Assim, déficits dos planos que tenham motivação conjuntural poderão ser admitidos sem a necessidade de equacionamento do plano, desde que dentro dos limites estabelecidos com base na Duração do Passivo de cada plano.
Pela nova regra, cada entidade deverá elaborar e aprovar o plano de equacionamento do déficit do plano de benefícios até o final do exercício subsequente, se ultrapassar um determinado limite definido de acordo com a Duração Média do Passivo (“duration”). Esse limite é uma porcentagem que corresponde à duration menos quatro. Um plano, por exemplo, com duration de 13 anos, terá um limite de tolerância de 9%. Se estiver em déficit de 7% deverá informar a situação à Previc, mas não precisará tomar nenhuma medida em especial. Se o déficit for de 11%, a entidade deverá elaborar e aprovar um plano de equacionamento até o final do exercício subsequente para os dois pontos percentuais que excederam o limite de déficit.
Tratamento de déficits
Veja como devem ser tratados os déficits de acordo com a nova regra de solvência dos fundos de pensão e como era feito com a antiga Resolução CGPC 26.
Desse modo, os resultados negativos podem eventualmente perdurar sem necessidade de equacionamento, desde que estejam abaixo do teto. Mas atenção: o limite muda a cada ano, de acordo com a evolução atuarial dos planos. Se a Duração Média do Passivo (“duration”) cai, diminui a tolerância com eventuais déficits. Com o tempo, a tendência é de que a tolerância seja próxima de zero. De qualquer maneira, isso permite que os fundos de pensão equacionem suas contas, mas gradualmente e sem imputar sacrifícios excessivos e desnecessários aos seus associados.
Trata-se de um grande avanço em relação à regra anterior. Antes, o fundo teria de lançar um plano de equacionamento depois de três déficits seguidos ou imediatamente no ano posterior a um resultado negativo, caso este fosse superior a 10% da Reserva Matemática. Esse plano de equacionamento deveria mirar no déficit total. Isso exigia um grande sacrifício – nem sempre adequado – dos participantes e patrocinadores, obrigados a recompor as reservas, às vezes, por motivos que tinham mais a ver com os ciclos de alta e baixa da economia do que com a gestão dos investimentos.
O resultado: um retrato do curto prazo
Os resultados contabilizados atualmente mostram uma visão de curto prazo que não combina com a natureza dos fundos de previdência, pois são carregados de depreciações advindas de questões conjunturais. A contabilidade gerencial de setembro/15 mostra que durante este ano a queda parcial no Ativo até aquela data somou R$ 2,6 bilhões. Entretanto, no mesmo período, o crescimento da reserva matemática (compromissos), impactada pelo INPC, foi de R$ 9 bilhões, um avanço de 11,8%. Ou seja, o Ativo decresceu enquanto o Passivo se elevou, o que conduziu o Plano 1 a um déficit técnico de R$ 572 milhões no fechamento de setembro/15.
Os números acima são parciais, tendo em vista que a nossa carteira de renda variável possui algumas empresas relevantes que são avaliadas a valor econômico. Portanto, um cálculo mais preciso do resultado de 2015 só será possível no fechamento do exercício, com o preço das ações das empresas marcadas em bolsa e o das empresas cotadas por avaliação econômica. Mas já é possível estimar que teremos um déficit conjuntural em 2015, motivado pelo efeito combinado de crescimento do passivo, através da reserva matemática, e pelos preços de nossos ativos impactados por questões econômicas mundiais.
Aumento da obrigação: ativo x passivo
De janeiro a setembro, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador usado pela PREVI no cálculo das reservas, metas atuariais e reajuste de benefícios, acumulava 8,24%. Em 12 meses, a alta chegava a 9,90%. Como o INPC compõe a meta atuarial, quanto maior esse índice, maior deve ser a rentabilidade dos investimentos. Ou seja, a elevação do INPC aumenta também o volume de recursos necessários para cobrir os compromissos da PREVI, pois a Reserva Matemática, que representa a diferença, apurada atuarialmente, entre o valor presente dos compromissos futuros do plano de previdência e o valor presente das contribuições futuras, também cresce. Como os benefícios são reajustados com base no INPC, ele gera impacto direto na formação das reservas. Ao final do terceiro trimestre, o Plano 1 apresentava R$ 132 bilhões de Reserva Matemática e o PREVI Futuro, R$ 6,1 bilhões.
Quais as implicações do resultado deficitário
O resultado apresentado não afeta, de imediato, nada na vida do participante da PREVI, seja do Plano 1 ou do PREVI Futuro. Como destacamos anteriormente, os planos não têm nenhum problema estrutural e os déficits se devem a uma situação conjuntural, que tende a se modificar no longo prazo.
Com relação ao Plano 1, é preciso considerar que a PREVI possui recursos para continuar pagando os benefícios normalmente por muitos anos, mesmo que apresente déficits em determinados momentos. Acrescente-se ainda que a PREVI tem investimentos em empresas e empreendimentos sólidos, que irão apresentar o retorno esperado no longo prazo. Além disso, a PREVI vem constantemente ajustando sua Política de Investimentos e adotando medidas para reduzir os impactos de crises como a atual na performance dos investimentos.
No tocante ao Plano PREVI Futuro, valem as mesmas considerações já feitas em relação à solidez das empresas em que a PREVI tem investido. Além disso, a rentabilidade do Plano foi afetada pelo desempenho de alguns papéis de Renda Fixa. Mas apesar de a PREVI ser obrigada a realizar a contabilização pelo valor atual de mercado, cabe esclarecer que a Instituição pode adotar a opção de resgatar os papéis apenas na data do seu vencimento, estrategicamente casada com a previsão de necessidade de recursos para pagamento de compromissos no futuro. Acrescente-se ainda o fato de o PREVI Futuro possuir um fundo de reserva, de cerca de R$ 66 milhões, que pode ser utilizado na cobertura de déficits no fechamento do exercício.
Mantenha-se informado
É preciso estar sempre atento, mas sem temores. Acompanhe a evolução do resultado no
Painel Informativo e demais publicações. A informação é a maior aliada para que se atravesse os momentos difíceis com tranquilidade e bom senso. A PREVI estará o tempo todo, em diversos meios, esclarecendo os associados sobre a situação dos planos de benefícios.
