05 agosto 2016

Artigo de William Mendes: Sustentabilidade do Plano de Associados da Cassi – origens do déficit

Realizamos neste mês de maio, no Piauí e na Paraíba, as duas primeiras Conferências de Saúde da Cassi e dos Conselhos de Usuários abordando o tema da “Sustentabilidade da Cassi”. Neste ano serão dez conferências onde teremos a oportunidade de conversar com os associados e lideranças das entidades representativas e do patrocinador Banco do Brasil.

Em 2015, estivemos reunidos com mais de três mil associados nas 17 conferências abordando a mesma temática e municiando os diversos segmentos da comunidade BB sobre o histórico da nossa Caixa de Assistência e os diversos fatores que afetam a sustentabilidade. Só assim, debatendo nas bases sociais, é possível todos estarem bem informados para a melhor utilização dos direitos em saúde e para a tomada de decisões sobre os rumos e soluções para a nossa Caixa de Assistência.

Antes de falarmos sobre as causas do déficit do Plano de Associados, quero agradecer de coração ao esforço, apoio e dedicação de nossos funcionários da Cassi dos Estados do Piauí e da Paraíba e também de nossa sede em Brasília, porque todos eles organizaram as conferências e fizeram com que tudo corresse bem. Também agradeço o apoio financeiro e logístico que as entidades representativas do funcionalismo nos deram: os sindicatos do Piauí e Paraíba, as representações locais da ANABB e AAFBB, AABB PI e AABB PB, conselheiros de usuários e a direção do banco no Piauí e na Paraíba.


A CAIXA DE ASSISTÊNCIA APÓS A REFORMA ESTATUTÁRIA DE 1996

A Cassi foi criada no ano de 1944 por colegas do Banco do Brasil. Teve uma longa história de lutas por direitos em saúde nas cinco primeiras décadas de sua existência, incorporando direitos para seus associados. 

Nos anos noventa, o banco e os associados definiram mudanças estatutárias importantes, que permanecem até os dias presentes. Faz duas décadas que a Cassi saiu de dentro da estrutura do banco e passou a ter uma estrutura própria, tanto na área administrativa quanto assistencial.

Temos falado sobre esse histórico nas Conferências de Saúde porque hoje são mais de 100 mil trabalhadores na ativa que não conhecem ou conhecem pouco o que é a Cassi, o que a diferencia como autogestão em comparação aos planos de saúde do mercado, o modelo de custeio solidário e o Modelo de Atenção Integral à Saúde e a Estratégia Saúde da Família (ESF).

O DÉFICIT DO PLANO DE ASSOCIADOS

Ao definir o novo modelo de custeio na Reforma Estatutária de 1996, a Cassi passou a ter uma receita de 7,5% da remuneração de seus associados da ativa e aposentados. Os associados passaram a contribuir com 3% e o banco com 4,5%. A Cassi passaria a ter uma estrutura própria para implementar o Modelo de Atenção Integral à Saúde para o conjunto da população assistida.

A definição do modelo assistencial conjugado às mudanças estatutárias foi estratégica porque a promoção de saúde e prevenção de doenças através da Atenção Primária é base dos sistemas mais exitosos no mundo em relação aos resultados em saúde da população e no melhor uso de recursos disponíveis.
A nova receita operacional de 7,5% deveria dar conta da implantação em todo o Brasil do modelo assistencial, que testou sua eficácia em vários pilotos e em 2001 a Cassi aprovou a Estratégia Saúde da Família (ESF), a ser implementada a partir de unidades de atendimento próprias, as CliniCassi, contendo equipes multidisciplinares para cuidar das populações cadastradas.

PATROCINADOR BB CONGELA SALÁRIOS A PARTIR DE 1996 E PLANO DE ASSOCIADOS É AFETADO NO EIXO DAS RECEITAS

O patrocinador Banco do Brasil, de forma unilateral, logo após o novo modelo de custeio aprovado para o Plano de Associados, adotou políticas salariais que afetaram drasticamente a remuneração dos funcionários, tanto durante a vida laboral quanto em relação ao salário de saída para a aposentadoria.

O Banco passou a congelar os salários já a partir de 1996 e a consequência para o novo custeio de 7,5% de receita da Cassi baseado na folha de pagamento do banco foi uma queda brutal na arrecadação comparada tanto à inflação oficial e, de forma muito pior, quando comparada com a inflação no setor de saúde, que chega ao dobro da inflação oficial.
A título de exemplo, o Índice de Variação dos Custos Médicos Hospitalares (VCMH) na saúde suplementar – IESS (2015) foi 17,7% entre julho de 2013 e junho de 2014. No mesmo período, a variação do IPCA foi de 6,5%. Não é difícil imaginar o impacto em um plano de saúde, quando a receita está congelada, não é?

Não é à toa que ao ler todos os Relatórios Anuais da Cassi entre 2004 e 2013, verifiquei a informação da própria Diretoria da Cassi (lá em 2005) que dizia que o Plano de Associados tinha déficit operacional e consumia reservas desde 1999. Com a mudança unilateral do BB em congelar salários a partir de 1996, o eixo das receitas operacionais ficou muito prejudicado e gerou desequilíbrio no Plano de Associados.

POLÍTICA DE ABONOS E DEPOIS PLR TAMBÉM AFETARAM RECEITAS DO PLANO DE ASSOCIADOS
Outro fator da mesma época pós definição do modelo de custeio da Cassi é o patrocinador BB criar uma política de conceder abonos nas datas base dos funcionários como medida “compensatória” para o congelamento dos salários. A Cassi não recebeu nem um centavo como contribuição e isso também afetou as receitas do Plano de Associados.

Nos anos dois mil, com a volta das greves e conquistas trabalhistas como reajustes salariais e pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais uma vez a Cassi ficou de fora das conquistas no que diz respeito à nova remuneração variável dos bancários. A PLR não gera contribuição alguma para as receitas operacionais do plano de saúde dos funcionários.

Enquanto esses fatores geravam receitas operacionais menores no Plano de Associados, as despesas com saúde seguiam crescendo ano a ano com inflação saúde maior que a própria inflação oficial. Resultado: déficits e consumo de reservas.

PATROCINADOR BB ALTERA O PCS DE 12% E SALÁRIO DE SAÍDA DAS GERAÇÕES POSTERIORES A 1997 AFETA O PLANO DE ASSOCIADOS
Outra medida unilateral por parte do patrocinador Banco do Brasil que recém havia negociado com os funcionários e associados da Cassi em 1996 um novo modelo assistencial que dependia de estabilidade do modelo de custeio de 7,5% da folha de pagamento de ativos e aposentados foi alterar o Plano de Cargos e Salários (PCS) que continha 12 níveis com interstícios de 12% entre as letras e 16% nas últimas faixas. Ao implantar um interstício de 3% o patrocinador reduziu drasticamente o salário médio de saída dos funcionários na aposentadoria. A relação entre salário inicial e salário de saída na aposentadoria mudou para algo ao redor de 1x4 para 1x1,5.

Para um plano como o nosso, baseado em porcentagem de remuneração dos associados da ativa e aposentados, e com expectativas de vida cada vez maiores, as gerações seguintes que vieram a se aposentar nas últimas décadas têm salários de saída menores que os das décadas anteriores a 1996 e vivem mais, o que é bom porque é o nosso objetivo em cuidar das pessoas, que elas vivam mais e melhor.

Há outros fatores que normalmente abordamos nas Conferências de Saúde que também afetam os planos de saúde e geram desequilíbrio em suas contas. Esses fatores são de origem externa, são inerentes a problemas estruturais e conjunturais do setor de saúde, onde a Cassi e seus associados estão inseridos e são vítimas de desequilíbrios do setor.

Nos próximos artigos seguiremos abordando a questão da sustentabilidade na Cassi e fatores que afetam o futuro de nossa entidade de autogestão em saúde dos trabalhadores.

Abraços a tod@s os meus pares da classe trabalhadora,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (eleit
o)
Fonte: William Mendes


8 comentários:

Anônimo disse...

Bela exposição, mas o que os associados podem esperar, na prática?

Anônimo disse...

O que esperar ?
Esse diretor defende aumento nas contribuições e além do aumento que não é pouco, defende ainda uma contribuição extraordinária.
Falar em aumento é a coisa mais fácil. Já fizeram isso em 1997 e, sem mudanças no plano, estamos novamente na mesma situação daquela época.

Anônimo disse...

Neguin (e principalmente branquin) tá fazendo festa do Previ Futuro com recursos do Plano 1. Separar os planos além de salutar, impediria eleição de "pessoas" (@#%&@) que só pensam em nos sacanear.

Oxalá o Moro tome nossas dores e dê uma Lavada a Jato onde precisa.


Na hora que nossos "líderes"e companheiros bancários frequentarem as celas da PF de Curitiba, posteriormente, nas delações premiadas, a cotovia irá cantar.
Lembrem que o Cerveró na CPI não sabia de nada irregular, depois...
Tenho consciência que o dinheiro compra o silêncio. Porém, isso vai até a página 3 (vide exemplo dos marqueteiros).
Vocês acreditam que essas figuras que vivem nababescamente não delatarão para sair da cana dura?
E tem mais: Não é pq eu acredite nessa justiça de trapo. "É que no meio do caminho existia uma pedra". E o nome dessa pedra é Sérgio Moro. Aí não tem composição meus camaradas e companheiros.

Anônimo disse...

TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT
Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria "extraviado".

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O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.

O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.

"As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente", escreveu Mendes à época. "Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas", acrescentou.

A instauração do processo, no entanto, não foi levada adiante pelo gabinete de Toffoli. O TSE sustenta que o pedido do ex-corregedor "extraviou". Recentemente, a gestão de Mendes constatou que não havia sido tomada providência a respeito e pediu que o procedimento fosse reconstituído.

Nesta sexta-feira, 11 meses após o pedido original, o atual presidente autuou e deu número ao processo, que inicialmente ficará sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela fica no cargo este mês e depois será substituída pelo ministro Herman Benjamin, que assumirá o caso.

O processo ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. Não há prazo para que a investigação se encerre e seja levada a julgamento em plenário.

Conforme a Lei dos Partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte for o Fundo Partidário. O uso de qualquer outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento. Na prática, deixa de existir formalmente, não podendo mais disputar eleições, receber doações e fazer propaganda partidária.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2016/08/07/internas_polbraeco,543454/tse-investiga-uso-de-verbas-publicas-da-petrobras-pelo-pt.shtml

SERÁ QUE A GRANA FOI UTILIZADA EM TODAS ELEIÇÕES?

Anônimo disse...

Cara Rosalina, tenho 50 anos e sou aposentado por invalidez acidentaria a 13 anos e tenho a acao dos 30% consignado. Minha dívida com o BB está em atraso. Se na revisao ds aposentadoria eu tiver alta, o Bb pode me mandar embora pelas dividas? Ele é obrigado a me aceitar de volta? Tenho um ano de estabilidade só.Obrigado.

Rosalina de Souza disse...

Caro Colega das 12:40 anónimo,

Nao o banco não vai te mandar embora por conta da ação 30% consignado, quem determina limitação é o juiz, e enquanto se discute a ação o banco nada pode fazer, nem mesmo em caso de revisão da sua aposentadoria, e pode ficar tranquilo não fique trazendo agonia pra sua vida antes da hora, mas pode dormir tranquilo que está suposição sua não se concretiza.

Anônimo disse...

Emérita Senhora ROSALINA;


Tem muita gente PREOCUPADA com a possível FALÊNCIA da PREVI e por consequência da CASSI. A PREVI são como as GALÉS, embarcações medievais impulsionadas sobretudo pelo ESFORÇO HUMANO, nos quais os REMADORES, na sua MAIORIA ESCRAVOS, REMAVAM ATÉ A MORTE. Nos MOMENTOS de PERIGO, os FEITORES CHICOTEAVAM os REMADORES SEM DÓ NEM PIEDADE, objetivando maior velocidade e a VITÓRIA. AUTUALMENTE os REMADORES, além da PELE, são obrigados a ACEITAREM SUCESSIVOS AUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO, pois como no passado, os seus GOVERNANTES/ADMINISTRADORES ERAM INJUSTOS e CRUÉIS e se metiam em EMPREITADAS IRREALIZÁVEIS e IMPOSSÍVEIS (como Costa de SAUÍPE), não importando o PREÇO A PAGAR.

Anônimo disse...

Colega de 07/08 12:40, meu homônimo,

Cara, o INSS não tem estrutura nem para tocar o serviço de perícia de um dia normal.
Conheço um casal que trabalha lá. Pensa no caos. E outra coisa, no ano passado os médicos peritos ficaram 4 meses de greve. Tem serviço atrasado para muito tempo. Isso tudo é propaganda de um governo caótico para enganar a torcida que está trabalhando.
Quer tirar o Brasil do buraco financeiro que o PT e seus aliados o colocaram? Recupera todo o dinheiro roubado por políticos e empresários e acaba com essa cantilena que a previdência que aumenta o rombo.
Último: você já tem 50 anos e pode aposentar pela Previ

Relaxa! Toma uma Pepsi bem gelada