10 setembro 2020

ANABB e entidades lutam para reduzir valores da coparticipação




 Reunião para tratar coparticipação, entre outros assuntos como PAF e Limaca, aconteceu nesta quarta-feira, 9 de setembro,

Em 10.09.2020 às 11:46Compartilhe:  

“...aprova, por maioria, a alteração do percentual de coparticipação, até que haja implementação efetiva de medidas com vistas ao equilíbrio econômico-financeiro da CASSI”.    
O trecho acima se refere à decisão do Conselho Deliberativo da Cassi sobre o aumento da coparticipação a partir de janeiro de 2019. Nela, o colegiado demonstra a necessidade de alteração da cobrança, naquele momento, em razão do déficit nas contas da Cassi. Porém, deixa claro que a revisão dos patamares de coparticipação seria necessária tão logo fossem implementadas as medidas indispensáveis para o equilíbrio financeiro da Caixa de Assistência. No entanto, essa parte da decisão ainda não está sendo cumprida.
Para cobrar um posicionamento sobre esse tema que onera exclusivamente os associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se reuniram, nesta quarta-feira, 9 de setembro, por videoconferência, com a Diretoria da Cassi. Participaram do encontro representantes da ANABB, AAFBB, Contec, Contraf-Cut e FAABB, além da diretoria da Cassi - Dênis Corrêa e Ana Cristina Rosa, e os eleitos Luiz Satoru e Carlos Flesch. Representando a ANABB, participaram o presidente Reinaldo Fujimoto e os vice-presidentes Graça Machado e Haroldo Vieira.
Dada a sua relevância, a coparticipação sempre esteve entre os temas discutidos pela Mesa de Negociação durante a proposta de sustentabilidade da Cassi. Tal fato se fez necessário porque, a partir de janeiro/2019, a Caixa de Assistência promoveu aumento significativo na cobrança que incide sobre a realização de exames e consultas, sob o argumento de que as contas da Cassi precisavam de um incremento.
Ao longo do processo negocial, para garantir uma proposta justa aos associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se ampararam na decisão do Conselho Deliberativo e firmaram um compromisso também com a Diretoria da Cassi sobre a retomada dos índices de coparticipação aos patamares de 2018.
No entanto, apesar do entendimento unânime de todos os representantes de funcionários da ativa e aposentados sobre o que foi acordado, a Diretoria da Cassi não reconhece o compromisso feito no processo negocial.
Para as entidades que vêm buscando fortalecer um modelo de diálogo mais transparente com a Cassi em benefício dos associados, o não reconhecimento desse compromisso gera perplexidade.  Os representantes do funcionalismo cobram que houve empenho de palavra junto aos associados sobre o tema coparticipação e o rompimento do que foi acordado representa quebra de confiança. É preciso que haja comprometimento com os assuntos que foram informados aos associados.

COPARTICIPAÇÃO NÃO É RECEITA
A reivindicação das entidades para que a coparticipação retorne aos patamares de 2018 (10%, para exames, e 30% para consultas) ocorre em momento oportuno, já que o novo modelo de custeio está refletindo bons resultados para a Cassi.
Entretanto, a Diretoria da Cassi entende a cobrança da coparticipação como receita adicional relevante para a sustentabilidade da Caixa, sem levar em conta o ônus que ela representa para os associados que mais necessitam de atenção à saúde.
Até agora, a Diretoria da Cassi não apresentou nada de concreto sobre o que pretende em relação à coparticipação. Apenas informou que o tema está sendo estudado. Nesse sentindo, as entidades propuseram como pauta final da reunião que a Cassi retorne a coparticipação aos patamares de 2018, até que seja apresentado, debatido e negociado  um estudo mais concreto por parte da Diretoria.  
Outro argumento da Diretoria da Cassi, que vem sendo rebatido pelas entidades, é que o novo modelo de custeio leva em consideração os índices atuais de coparticipação e que retomá-los aos patamares de 2018 pode gerar impactos. A esse respeito, as entidades argumentam que o aumento do percentual de coparticipação representa pouco mais de 1% das despesas anuais da Cassi.

As entidades também questionam a Cassi sobre os impactos do Performa e da política de redução de salários e cargos do BB nas receitas da Cassi. Sobre isso, os diretores da Caixa, inclusive os eleitos, nada respondem. Nenhuma providência foi adotada, não houve qualquer conversa com os representantes do Banco.
Vale lembrar que as entidades vêm mostrando à Cassi que a coparticipação não pode ser considerada uma receita, e sim um fator moderador de utilização dos serviços de assistência médica – portanto, um redutor de despesas. Segundo a literatura médica, aplicação de percentuais elevados pode ter efeito nocivo, inibindo ações de prevenção que evitariam despesas maiores no futuro. Os reajustes que foram propostos trazem ônus justamente aos associados que mais necessitam dos serviços, enquanto eximem o patrocinador Banco do Brasil de contribuir com a parte patronal. Caso a coparticipação alcançasse o BB, será que ainda estaria no patamar atual?
Ainda que a Cassi tenha incluído a coparticipação como parte das receitas, para as entidades os associados não podem ser penalizados de forma unilateral, o que desequilibra a balança de contribuições entre associados e patrocinador .

PAF e LIMACA TAMBÉM FORAM DISCUTIDOS
Além da coparticipação, as entidades também questionaram o corte radical na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis – LIMACA, já que mais de 1.800 medicamentos foram excluídos da lista. Veja abaixo:

Antes
Depois
Redução
Princípio Ativo
365
92
74,8%
Medicamentos
                         2.985
                         1.167
60,9%
Materiais
143
31
78,3%

Sobre esse tema, a direção da Cassi vem sendo cobrada sistematicamente, em particular as diretorias eleitas, mas não houve apresentação de qualquer proposta ou estudo, limitando-se a respostas evasivas e protelatórias.
Condições crônicas como doenças oncológicas, diabetes, embolia, tromboses, doenças vasculares cerebrais, insuficiência renal crônica, entre outras, foram simplesmente retiradas do rol de patologias abonáveis, em flagrante descompromisso com a saúde dos associados mais agravados.
Desde que a Cassi promoveu a redefinição da Limaca, muitos associados estão sendo penalizados, pois tiveram a interrupção no fornecimento de medicamentos. Cobrados a esse respeito, mais uma vez, os diretores mostraram indiferença à situação dos associados e esquecem que os resultados superavitários registrados em 2020 se devem ao fato do associado ter aceitado aumentar seu percentual de contribuição e também contribuir adicionalmente por seus dependentes.
Para os associados, são apresentados os resultados positivos como conquista da gestão, alardeando bons ventos, mas no debate do ônus excessivo, decorrente de sua política de corte de benefícios, a gestão apresenta outra visão dos mesmos resultados.

BANCOS INCORPORADOS TAMBÉM FOI PAUTA
Os direitos dos funcionários de bancos incorporados de ingressarem no plano também foi tema da reunião. Sobre isso, a Diretoria da Cassi nada apresentou. Argumenta não ter ascendência sobre o tema e remete o assunto ao BB, sem buscar em nenhum momento a solução, como se dela não fizesse parte.

ENTIDADES CONTINUARÃO NA DEFESA
ANABB, AAFBB, Contec, Contraf-Cut e FAABB continuarão diligentes e firmes, cobrando da direção da Cassi atitudes concretas e lembrando aos dirigentes que a missão da Caixa é cuidar da saúde de seus associados.
Fonte: Agência ANABB

3 comentários:

Anônimo disse...

Obrigado, Sra. Rosalina, por nos manter informados. Precisamos zelar pela sustentabilidade da CASSI, mas sem perder de vista a compatibilidade entre o custo e o benefício do associado que, para tanto, contamos com as nossas entidades representativas.

Rosalina de Souza disse...

CASSI ASSINA TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM A ANS
Publicado em: 18/09/2020
A Cassi e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) Nº 003/2020 prevendo o ajustamento do disposto no art. 24 do Regulamento do Plano de Associados (RPA), que limitava a quantidade de sessões de tratamento psicoterápico durante toda a vida do beneficiário sem assegurar a observância do limite previsto nas Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar (DUT) estabelecidas pela ANS no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente. A redação anterior do RPA foi considerada irregular pela ANS e tipificada no artigo 66 (Cláusulas de Garantias Legais) da Resolução Normativa da ANS nº 124, de 2006.

A Cassi esclarece aos beneficiários do Plano de Associados que o ajuste firmado não implica redução da cobertura assistencial, restrição a direitos, tampouco aumento da contribuição mensal, imposição de ônus, nem prejuízo aos beneficiários. Estão garantidas no plano as coberturas do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e suas atualizações, sem prejuízo das coberturas já previstas no RPA, uma vez que o plano foi adaptado à Lei 9656/98. Clique aqui para consultar a cobertura estabelecida pela ANS.

Veja abaixo o que foi acrescentado no Regulamento do Plano de Associados, artigo 24 ou acesse o RPA completo:

§4º – Caso os procedimentos previstos no caput tenham Diretrizes de Utilização (DUT) definidas pela ANS, após atingido o limite indicado no caput será garantida a cobertura mínima prevista no Rol de acordo com a DUT.

O Regulamento do Plano de Associados e os contratos dos demais planos operados pela CASSI podem ser acessados aqui no site da Cassi.

O ajuste no RPA faz parte de uma das ações previstas TCAC, assinado em maio de 2020, visando afastar possíveis dúvidas dos participantes sobre a cobertura oferecida pelo Plano de Associados, deixando claro que devem ser observadas, além das coberturas asseguradas no regulamento do plano, as disposições do Rol publicado pela ANS.

Se tiver dúvida sobre o TCAC, os participantes poderão esclarecer por meio do Fale com a Cassi, ou enviando email para planos@cassi.com.br.

O TCAC está disponível, na íntegra aqui no site, no menu Institucional. Para acessar, clique aqui.

Se identificar irregularidade em relação a este TCAC, os participantes da Cassi poderão comunicar o fato à ANS por telefone (08007019656), pelo site do órgão regulador ou pessoalmente, em qualquer endereço da ANS listado no site (http://www.ans.gov.br/aans/nossos-enderecos).

Fonte: AAPBB


Anônimo disse...

Parabéns,sempre Rosalina nos defendendo.