07 dezembro 2020

2021 - OLHAR PARA FRENTE.

O poeta Fernando Pessoa escreveu: vivo no presente.

O passado é a realidade de nada, pois já não o tenho, e o futuro é a possibilidade de tudo, mas ainda não o tenho.

Uma importante lição que estamos aprendendo com as dificuldades da pandemia da Covid-19 é a consciência de que não podemos ficar debruçados sobre nós mesmos, lamentando as nossas limitações e, por isso, devemos tirar do olhar o foco egoísta, a fim de que possamos alargá-lo com a percepção das necessidades do nosso próximo.

Aposentados e Pensionistas que recebem parte dos seu benefício pela Previ, teve pouca atenção em relação a situação vivida na Pandemia, foram apenas (2 parcelas), que puderam ser suspensa da cobrança no Empréstimo Simples, por parte do INSS, tivemos a antecipação das parcelas do Décimo Terceiro Salário, e um acréscimo de 5% sobre a margem de consignação, válida até 31/12/2020, para aqueles que recebem o seu benefício previdenciário apartado da folha de pagamentos da Previ, (Benefício desvinculado).

Em termos humanos, não podemos esquecer que a pandemia continua a causar feridas profundas, evidenciando nossas fraquezas e desmascarando as nossas limitações, pois a vacina contra o coronavírus ainda não está disponível e já temos muita discussão entre os a favor e os contra a tomar a vacina.

Desse modo, o uso de máscaras e a higienização das mãos, com álcool em gel, permanecem como cuidados paliativos.

Não obstante essas dificuldades humanas, temos pessoas próximas, filhos, netos, amigos, que também vivem o drama do desemprego, as constantes mudanças de tecnologia, a disparada dos alimentos nos supermercados, padaria, farmácia, feiras livres, e o Governo Federal então liberou para os mais necessitados o auxilio emergencial, que agora todos nós estamos pagando a conta com produtos de primeira necessidade dobrando de preços, material de construção e aço ficaram impraticáveis no mercado interno do nosso imenso país.

Com certeza, este ano de 2020, não será um ano perdido, pois apesar de estar sendo um ano de  austeridade, de desânimo e de receios, este ano está sendo também um ano de desafios, de grande crescimento para todos nós, que nunca devemos por todos os ovos na mesma cesta, temos que diversificar, de acreditar que nossos gestores pode e deve preparar muitas mudanças, até mesmo na forma de investir os nossos recursos, a forma de tratamento da nossa principal fonte de renda, a PREVI mais o INSS ficou nos devendo mais atenção e cuidados, até o Governo Federal fez mais neste momento de incertezas e a lição que ficou foi que não existe investimento 100% seguro, somos sempre taxados pelo nosso fundo que vamos morrer e não teremos como saldar nossos compromissos, que o fundo de quitação por morte (FQM), é que fica com a conta Salgada, seguro que pagamos por décadas, todos os meses, e assim vão sempre tendo desculpas prontas para não ajudar, não fazer o dever de casa em momentos de dificuldades.

Não existia nem se quer em sonho a Pandemia, quando resolveram cortar o nosso BET, Benefício Especial Temporário, deixando assim de liquidar 12 parcelas do acordo, quando o assunto é prejudicar aos  Aposentados e Pensionistas, não se tem dificuldades em garantir a maioria para deliberar sobre o assunto, mas quando é para prover alguma melhoria, mesmo que seja a custa de NOVO ENDIVDAMENTO VIA EMPRESTIMO SIMPLES, eles não podem fazer nada, nem atender aos milhares de reclames do seu corpo social, e ainda assim sempre diz que estão atualizando os programas de Educação Financeira e que o maior compromisso é pagar benefícios, e mesmo assim seu patrimônio já ultrapassa a casa dos 200 bilhões de reais.

Mais do que retratar a incapacidade que nossos dirigentes tem em realizar previsões minimamente isentas e confiáveis, o quadro reflete a profundidade da recessão que atravessamos em todos os níveis de camadas social, seja em nossas empresas grandes ou pequenas, seja no mercado nacional ou internacional, no fim vivemos um mundo globalizado.

E aqui não se trata de disputar a medalha do pessimismo ou torcer pela linha do quanto pior, melhor, mas de promover oportunidades de melhorar esse quadro social grave, ajudando os seus participantes e assistidos, investindo também na base, nos que verdadeiramente ajuntaram esse patrimônio, e que hoje não pode se quer ter migalhas na forma de renovação do seu Empréstimo Simples ou novas suspensão das suas prestações.

Desejo a todos um Feliz Natal, um 2021 com o retorno da normalidade, onde possamos nos abraçar novamente, retirar essas mascaras, voltar a ver um sorriso no rosto, somo um povo de muita fé, de muita consciência,  de muita vontade de sermos mais que vencedores.

Desejo a todos um Natal repleto de Paz e de  Luz, amor e com muitas bênçãos do menino Jesus. 



01 dezembro 2020

RESOLUÇÕES DO CNPC COLOCAM EM RISCO APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS


Estão em debate no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a alteração de duas resoluções (CPPC 06/2003 e 08/2004), para facilitar o resgate e a portabilidade e para acabar com a garantia de reajuste de benefícios. A pretensão dos representantes do governo no CNPC, em vez de proteger os participantes de fundos de pensão e seus direitos, busca facilitar a vida das empresas patrocinadoras e favorecer a saída de recursos dos fundos de pensão, a fim de beneficiar bancos e seguradoras.

Marcel Barros, vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), alerta sobre as mudanças em discussão no conselho. “A Anapar também está discutindo esse assunto e é importante que todos nós fiquemos atentos a essas mudanças que podem prejudicar e muito os nossos benefícios e vida no futuro”, afirma.

A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde) representa, no Brasil, todos os associados a entidades de previdência complementar e, a partir maio de 2019, também os usuários de planos de saúde de autogestão. A entidade de defesa dos trabalhadores tem apoio do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

“Os governos Temer e Bolsonaro vêm propondo e realizando mudanças desfavoráveis aos trabalhadores. Não aceitamos retirada de direitos e vamos continuar lutando contra essas medidas em várias instâncias e denunciando”, acrescenta Ernesto Izumi, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e bancário do Banco do Brasil.

Resgate, portabilidade e Resolução CGPC 06

O resgate e a portabilidade de planos de previdência patrocinado por empresas públicas só é possível mediante o rompimento do vínculo empregatício pelo associado. A proposta da Previc (o órgão regulador do sistema de previdência complementar) e de membros do governo é alterar a Resolução CGPC 06 para permitir o resgate e a portabilidade de parte das reservas pelo participante de planos CD e CV (como o plano Previ Futuro) sem a obrigação de romper o vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.

Essa proposta coloca em risco a aposentadoria das pessoas. Primeiro, porque resgatar ou portar reservas significa reduzir o saldo de conta acumulado e, por consequência, o valor dos benefícios de aposentadoria. Segundo, caso o associado resgate a sua reserva, empresas patrocinadoras como o BB poderão suspender as suas contribuições ao plano de benefícios já que, por força de lei, as contribuições são paritárias no caso de empresas públicas.
Previc quer desonerar empresas e acabar com reajuste obrigatório de benefícios

Outra alteração normativa proposta pela Previc, e apoiada por membros indicados pelo atual governo no CNPC, é a possibilidade de alterar a Resolução CGPC 08 para permitir aos fundos de pensão mudarem índices de correção dos benefícios já concedidos e retirar, dos regulamentos dos planos, os índices de reajuste a serem aplicados aos benefícios. Se a pretensão dos membros do governo vingar, os associados dos fundos de pensão podem não ter mais a garantia de reajuste automático da aposentadoria por índice de inflação.

Essa proposta foi apresentada ao CNPC mas não foi votada e acabou retirada de pauta na última reunião, realizada no final de setembro, pois o representante dos participantes e assistidos, Marcel Barros, demonstrou que a alteração é ilegal e afronta a Constituição Federal e a Lei Complementar 109. Essa lei estabelece que os regulamentos dos planos de benefícios devem, obrigatoriamente, prever um índice de reajuste dos benefícios para preservar o poder de compra das aposentadorias.

Associados precisam ficar atentos para evitar prejuízos

O CNPC tem a atribuição de regulamentar a legislação de previdência complementar e aprovar as normas que regem os fundos de pensão. É composto por 9 membros, sendo 6 deles indicados pelo governo e um único representante dos participantes e assistidos. Marcel Barros, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ, é esse representante, indicado pela Anapar.

“Estamos resistindo a qualquer mudança que prejudique os participantes e denunciando as tentativas de quebra de direitos. Mas sempre precisamos da pressão dos associados para evitar medidas que nos prejudiquem. Somos 3,3 milhões de ativos e aposentados nos fundos de pensão e precisamos ficar atentos”, alerta Marcel.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo Osasco e Região