PLP 268/2016 , Uma Necessidade Urgente.

O PLP 268/2016, oriundo do PLS 78/2015, aprovado no Senado por unanimidade, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter de prioridade e objetiva alterarem a Lei 108/2001 que disciplina os Fundos de Pensão.

O Referido PLP 268 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando a designação do Relator, tem como um dos objetivos principais produzir mudanças no atual sistema de eleições nos fundos de pensão, vista que após eleitos os candidatos passa a não ter mais autonomia para por em prática as suas propostas, sempre esbarradas nos regulamentos internos dos fundos de pensão e frente a autoridade dos Patrocinadores, que elege suas prioridades e quando existe o uso do voto de minerva, é sempre em favor do patrocinador.

Por ser de interesse dos Aposentados e Pensionistas, Líderes de vários partidos aprovaram requerimento de urgência para apreciação do referido Projeto de Lei. 

Caso seja aprovado sem emendas, segue para sanção do Presidente da República. 

Ficou claro que nossos Eleitos seja para qualquer cargo, e os representantes das principais associações Brasil afora( salvo raras exceções), são contra o projeto do PLP 268, porque prefere a famosa dança das cadeias, sempre são os mesmos integrantes que se candidatam aos cargos, sempre com apoio dessas mesmas lideranças em cada eleição, sempre fomos representados pelos acordos que nem sempre são cumpridos na sua integralidade, pelos mesmos colegas, sempre estão buscando novos diplomas para esses cargos, que na prática não tem defendido os interesses dos associados, agora simplesmente  "ASSISTIDOS".

Registre-se que, com o mesmo objetivo de alterar a Lei 108/2001 foram apensados ao PLP 268/2016 os seguintes PLP: 50/2011; 193/2015; 255/2016; 266/2016 e 274/2016 este oriundo da CPI dos Fundos de Pensão. Todos os Projetos de Lei apensados buscam alterações na Lei 108/2001, em menor ou maior grau.

Destacamos:

a) O PLP 266/2016 defende a paridade, o fim do voto de minerva e a rotatividade nas presidências do Conselho Deliberativo e Fiscal, entre eleitos e indicados.

b) O PLP 274/2016 propõe o fortalecimento do Conselho Fiscal, Auditoria Interna e Comitês de Investimentos, busca a transparência, paridade na gestão e acabar com o voto de minerva.

Registre-se que também tramitam na Câmara os PLP 223/2016 e o 84/2015, este propondo alterar, além da Lei 108/2001 a Lei 109 de 2001, voltado para valorização de Entidades de Classe, além de propor a paridade na gestão, apresenta os pontos fortes:

a) Maior proteção dos benefícios.

b) Alternância dos Presidentes indicados  e eleitos.

Com relação à Lei 109/2001, propõe o impedimento de se repassar reservas especiais aos patrocinadores, como ocorreu em 2010, através da Resolução CGPC 26/2008, de interesse do Governo, quando a PREVI repassou R$ 7,5 bilhões para o Banco do Brasil e não pagou o nosso acordo integral, onde ficamos sem receber 12 parcelas, porque segundo nossos representantes, as reservas acabaram e registramos déficit de ordem de 40 bilhões nos 3 últimos exercícios.

Embora reconheça melhorias no PLP 268 em evidência comparado à atual Lei 108/2001, já me manifestei anteriormente e confirmo que sou FAVORÁVEL a aprovação do referido PLP 268, da forma como apresentado porque, em minha opinião apresenta  na gestão dos Fundos de Pensão PROFISSIONALISMO, VERDADEIROS PROFISSIONAIS DE MERCADO, DEU RESULTADO FICA, NÃO DEU, MANDA EMBORA, CONTRATA OUTRO,  ao permitir a paridade nos Conselhos Deliberativo e Fiscal inovando com a figura de profissionais recrutados no mercado( paga-se bem, mas cobra-se RESULTADO, METAS, um patrimônio de 160 bilhões que não rende nem 16% ao ano .

Esta provado que nossos diretores Eleitos, não nos representa, após serem empossados, as propostas de campanha são esquecidas, e se quer são levadas para deliberação e outras votações nem se quer tem se o usado o voto de minerva para o desempate nas votações no Conselho Deliberativo, e nossos pleitos são sempre descartados pelos nossos representantes que invoca os regulamentos internos, para se manter no refúgio e terminar seu mandato sem dar explicações, quando são cobrados, devolve os reclames com NOTIFICAÇÕES, a quem ousar ir contra esse sistema vigente e sem agradar aos participantes, hoje rebaixados a meros ASSISTIDOS sem direito a voz e razão, temos que aceitar o que vem pela frente, em nome dos melhores do mercado e das melhores aplicações, tudo que acontece é fruto do mercado, sobe e desce da bolsa, mas que estamos no rumo certo nos investimentos, bateu na trave o equacionamento do déficit de 2.9 bilhões, mas fomos salvos e recebemos de presente de natal, o não pagamento dessa contribuição EXTRA.

Conclamo a todos, imediatamente, demandarem os Deputados de suas bases para para aprovarem o PLP 268/2016, da forma como foi encaminhado, sem as alterações propostas pelos representantes das associações que são sempre os mesmos candidatos aos pleitos no nosso fundo de pensão.

Nossa luta deve ser no sentido de apresentar resultados que chegue de fato aos nossos benefícios, não apenas a ajudar governos e representantes, mas quem de fato contribuiu para ter direito a previdência complementar, quem contribuiu para ter ao final da vida aposentadoria digna, ou amparo ao seu pensionista, temos que lutar para desmascarar essas bravatas, essas pessoas que só visa o uso pessoal do interesse, sem de fato buscar proteção ao coletivo, a todos os colegas, não é votar apenas leis para enquadrar MARAJÁS ESTATUTÁRIOS,que estão desde 2008 com benesses que foram dadas de presente, sem ter contribuido para isso e mesmo assim ainda ganharam a regulamentação bem maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, mas dar proteção do menor benefício até aquele que faz jus ao que pagou de fato, contribuiu para receber o que é justo  e modernizar essa estrutura que gasta e gasta muito mau, modernizar e modernizar é esse o verdadeiro sentido do PLP-268 e que tem desagradado a muitos ETERNOS INTEGRANTES DOS CARGOS MUITO BEM REMUNERADOS NO NOSSO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.