DESCONTO EM FOLHA - LIMITAÇÃO DE 30% - LEI Nº 10.820 /03
Conforme previsto no caput e no § 1º do artigo 1º ambos da
Lei nº 10.820 /03, nos casos de empréstimos consignados, o desconto em folha de
pagamento não poderá ultrapassar o limite de 30% da remuneração do empregado.
Nos casos em que os descontos ultrapassam o limite de 30% do valor da
remuneração do correntista, deverá a instituição financeira readequar os
referidos descontos para mantê-los dentro do patamar previsto em lei.
Na nossa Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil –Previ, esta norma nunca foi cumprida, em severa desobediência a Lei.
Vamos ver o que diz o nosso Regulamento:
CAPÍTULO VI - DA CONCESSÃO DO EMPRÉSTIMO.
Art. 9º - A concessão do Empréstimo Simples está condicionada à consignação das prestações mensais em folha de pagamento de proventos do Banco do Brasil ou de benefícios da PREVI.
Parágrafo Único – Para o participante autopatrocinado ou em gozo de licença interesse, a concessão está condicionada à manutenção de conta corrente no Banco do Brasil para consignação das prestações mensais.
Art. 10 - O valor máximo da prestação mensal a ser assumida pelo participante está condicionado à existência de margem consignável em sua folha de pagamento.
Parágrafo 1º - Considera-se como margem consignável, a menor entre a margem consignável de 30% (trinta por cento) e a margem consignável de 70% (setenta por cento), informadas nas folhas de pagamento de ativos e de assistidos, subtraídos os valores relativos à concessão de PAS e adiantamentos do Banco do Brasil que ainda não transitaram na folha de pagamentos.
Parágrafo 2° - No caso de participante em licença-interesse junto ao Banco do Brasil e participante autopatrocinado, será considerada como margem consignável o menor valor entre a margem consignável de 30% (trinta por cento) calculada sobre o salário de participação e aquela calculada sobre a renda comprovada e deduzida a contribuição à PREVI.
Em visita a sede da AAFBB, o presidente da Previ, Gueitiro Matsuo Genso, explicou as razões para a mudança no calculo da margem consignável, segundo ele, o novo critério é uma forma de adequar as operações de credito da entidade e as exigências legais para a concessão de empréstimos consignados, participei da criação do empréstimo consignado no Banco do Brasil.
A legislação diz que o trabalhador só pode consignar 30% do seu salario na folha de pagamento, esse é o limite máximo do endividamento , os outros 70% tem de ser usados para suas despesas normais.
A medida visa proteger o patrimônio de todos os participantes, uma vez que o empréstimo simples é também um investimento para a carteira da Previ.
Gueitiro admitiu, no entanto, estudar soluções que possa elevar o limite sem desrespeitar a lei.
Fonte: Página 06 e 07, Revista Conexão – AAFBB, Edição n 101 jul/ago/set 2015.
A Previ através do seu Presidente, admite que a lei nunca foi cumprida na Previ e continua as mesmas praticas de não cumprir a lei, mesmo após muitos colegas ter entrado com ação 30% consignado, após o Diretor de Seguridade atribuir as mudanças a ANAPLAB que foi quem verdadeiramente estendeu os braços aos aposentados e pensionistas da Previ em especial do PB-1, que conta com as ações apenas pagando a mensalidade de 15,00 (Quinze Reais).
As novas regras anunciadas com o ES-RENEGOCIAÇÃO são, mais uma enganação, encenação teatral, pois mesmo que o mutuário busque junto a Previ o cancelamento administrativo das demais consignações transitadas pela Folha, a única resposta é uma carta assinada por 02 dos seus técnicos sem respaldo algum diante das reclamações de seus verdadeiros donos.
Nossa folha de pagamento trata de CONSIGNAÇÃO, não somos mais trabalhadores, mas o que transita pela folha é consignação, portanto com os mesmo direito dos trabalhadores e muito bem respeitado pela Previdência social (INSS), que não aceita um centavo além dos 30% em empréstimos e agora mais 5% sobre cartão de credito consignado.
O Conselheiro Carvalho em recente publicação no seu Blog admitiu que o Conselho ou por pedido dele esta revendo esta questão dentro da Previ.
http://www.ajccarvalho.com.br/
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
PREVI - MUDANÇA NO EMPRÉSTIMO SIMPLES
Reconheço que houve avanço no atendimento dos participantes que utilizam o empréstimo simples. Porém, continuo defendendo a revisão da margem consignável, considerando-se para o teto de 30% consignável, somente as responsabilidades existentes junto a PREVI.
Mais uma prova de que estamos no caminho certo, a folha da Previ deve abrigar apenas as consignações do ES-SIMPLES e da Carim, as demais consignações tem que ser retiradas da nossa folha de pagamento, independente de contrato firmado entre o mutuário e a entidade consignatária e mesmo que o contrato sirva de discussão judicial entre as partes envolvidas, esta é minha luta, é passarmos a viver com 70% do benefício, sem recorrer mais a empréstimo nenhum, não abro mão desta convicção, porque acredito que todos tem como renegociar as dividas hoje existentes.
A segunda opção é a Previ fazer um estudo serio comprometido com a verdade e absorver estas dividas de outros contratos através da portabilidade, creio que os valores devidos aos outros agentes financeiros e com até possibilidades de melhores condições com pagamento a vista, melhorar e acabar de vez com essa choradeira do ES em nossas vidas e na vida dos dirigentes, temos um olhar de 80 anos pela frente, os recursos hoje alocados nesta modalidade não chega a 5% do patrimônio, seria de fato uma reestruturação capaz de melhorar a nossa alto estima e a nossa sensibilidade, melhorar o retrato que todos nós temos de um fundo bilionário que pratica descumprimento do dever e das obrigações perante a lei.
Eleitos é a chance de mostrar serviço, de cobrar a DIRETORIA DE SEGURIDADE a razão de sua existência, o presidente admitiu, esta escrito, quer prova maior que estamos com a verdade.
Parabéns a ANAPLAB que esta continue a cobrar as responsabilidades da Previ e de seus Diretores e Conselheiros, que as demais associações junte-se nesta causa, é esta a nossa solução para termos 70% dos nossos benefícios de volta, temos que ter coragem de buscar no final de nossa vida um pouco mais de alegria e tranquilidade, um pouco mais de respeito e de ajuda ao nosso próximo, ao nosso semelhante que busca apenas ter condições de manter sua família, pagar suas contas e voltar a ter orgulho de dizer que trabalhou numa empresa que foi o progresso desta nação, que sua jornada laboral não foi em vão.
A Diretoria Executiva pode e deve impor esta limitação de forma URGENTE, não existe obstáculo, pois ninguém deve se impor a lei.
Nota do Blog: "Recebi uma ligação, na forma de conselho, para fazer a retirada dos nomes da Diretoria Executiva da Previ, para evitar futura ação judicial, de pessoa extremamente qualificada em nosso meio, no que agradeço antecipadamente."
CARTA MAGNA: "Consignação,somente legitimar-se-á, num dado caso concreto, se observada...a dignidade da pessoa humana..."
ES 180 X 180 A PREVI PODE E DEVE ESSE LIMITE A TODOS NÓS.
36 comentários:
Dona Rosalina, muito boa esta reportagem sobre as consignacoes, retrato fiel da nossa situação, da nossa desobediência as leis, a previ descumpre a lei e os diretores podem resolver de vez está questão, agora basta vontade política e acordos para beneficiar a própria previ que fechando a folha brinda o seu recebimento, e assim devolve dignidade aos endividados, que nao são poucos 7 mil colegas e dentre essa uma classe de pensionistas que só recebe 60%.Parabens Anaplab, verdadeiramente vale cada centavo que a pessoa paga de mensalidade é gratidão a Dona Rosalina que está batendo de frente com gente poderosa, que nao mede esforço para por seus adversários na lona.
Senhora Rosalina,
Parabéns pela coragem e determinação.
Sua voz ecoa forte e talvez fira ouvidos acostumados a ouvir apenas palavras falsas de capachos adornados.
Colegas esta caro que nosso fundo nao cumpre a lei dos consignados bem como ficou provado a questão das nomeações para conselhos, quando o Dr Medeiros jogou terra nos olhos de terceiros e o circo pegou fogo, como a Cecília também colocou a diretoria de seguridade em apuros com a tercerizacao de empresas companheiras veja que no nosso mundo tem muita coisa escondida e está na hora de nos pormos pressão, esta claro que nao temos pressão por nossas esperanças, veja esse ES que nem foi implantado e a grita esta geral, nossos representantes só faz remendo, na velha colcha de retalhos
Atenção pessoal, esta na hora de uma nova ação mais enérgica por nossa parte, temos que subir o tom, tem muitos segredos escondidos, a Anabb esta aí como exemplo, todos querem a boquinha, dizem que dá visibilidade, destaque, aí os gigantes que ganha 50 mil tão na área se derruba tá na marca do cal, e enquanto isso nos aqui brigando por migalhas, roendo o osso, vamos passar o natal com franguinho e olhe lá, e os grandes preparando o banquete e as disputas para a diseg 2016.
Cara Rosalina,
Estou gostando demais dos assuntos abordados em seu blog. Coerentes e em busca de solução para os nossos problemas. Voce tem mais conhecimento sobre os assuntos que nós ex-funcionários do bb.
PORTABILIDADE DAS DÍVIDAS PARA A PREVI.
Por que não. Os valores de dívidas de outros agentes financeiros poderiam ser negociadas com descontos, conforme é prática vigente hoje no mercado, e o montante agregado à dívida de cada um seria parcelado em um prazo maior, e não seria permitida futuras consignações de terceiros (cooperforte, alfa e outros). Lembrando que a medida traria a solução para o descumprimento pela Previ do limite de 30 por cento e trata-se investimento com retorno interessante para a carteira de nossa fonte pagadora. E PRINCIPALMENTE, SERIA A SOLUÇÃO DEFINITIVA ENVOLVENDO O ES E OS ENDIVIDADOS.
O problema é a falta de vontade da direção da previ e prejudicar interesses junto aos terceiros.
Com relação ao presidente Gueitiro, confesso que como descendente de orientais, tive uma pontinha de boa expectativa ao início de sua gestão mas que, INFELIZMENTE JÁ PASSOU. É MAIS UM DOS OUTROS INDICADOS PELO BB.
Luiz
Ninguém espere nada que venha indicado pelo BBguloso,que é pau mandado do Levy,poste do Lula,via Dilma.A Smartmatic garantirá a eternidade da mentira e dissimulação,em todos os níveis,até que o último previano morra de fome.
Saudações cordiais a todos.
MC
Cara colega Rosalina considero que seria ótimo a portabilidade de dívidas, mas penso ser impossível a sua aplicação/adoção, porque tudo passa pela MC. Quem pedisse a portabilidade, provavelmente, não teria MC, porque estaria no limite e quem tem MC consegue recursos, claro, com a Previ mesmo.
Mas, como para quase tudo há técnicas, surpresas boas podem acontecer e vale lembrar que haverá eleições, para a Diseg, em 2016.
Grato e PAZ E BEM!
"O Senhor fez maravilhas por nós; encheu-nos de alegria."
Salmo 126(1250,3
Caro Colega Luiz e Fernando Lamas,
Portabilidade das dividas,
Algum de vocês deve se lembrar de quando o banco do brasil lanço a instrução normativa sobre parcelamento de dividas, após esse findar da greve, deve sair outra normativa, que sempre é ligado ao acordo fechado em mesas separados Caixa e BB.
Muito bem nela a pessoa podia fazer o parcelamento em até 200 meses do seu debito, obedecendo alguns critérios, depois se verificou que aposentado e pensionista não estava incluso no programa.
A Previ pode sim fazer um amplo reescalonamento, procurando até mesmo uma equipe multidisciplinar, com a instalação da ouvidoria, a Previ pode e deve rever caso a caso esse problema, criado por ela, quando liberou essas consignações em folha de pagamento sem nenhum critério.
Vou afirmar aqui com todas as letras, quem duvida que nesse tempo todo alguém levou vantagens para que isso de fato não fosse fiscalizado.
Um fundo de pensão tem um corpo muito qualificado de advogados para saber que não se estava a cumprir a lei dos consignados, o problema é que muitos colegas nossos é a favor deste desmando, porque ele tem um beneficio que ainda comporta esses gastos acima de 50% de descontos do benefício.
Um ex presidente da previ, pegou 900 mil reais para a compra da casa própria, todos se lembram do caso, do escândalo que foi o mesmo guardar certa quantia em casa.
As regras na Previ não foram cumpridas, porque nosso regulamento só permite receber do Banco do Brasil, e quantos pagaria uma quantia para administrar nossa folha e lançar seus produtos, mas ao contrario o BB impossibilita nosso acesso a negociação e é intransigente quando é procurado para negociar.
Tenho uma litigio com o Banco, divida de mais de 100.000,00 cem mil reais, eles quita por 30.000,00 trinta mil reais.
Só que temos dois problemas:
a) Nossas associações que é quem tem poder de fogo fica em cima do muro, a Isa Musa de Noronha, tem 32 duas associações ligadas a Federação, tem poder de propor as duas coisas, limitar os descontos a 30% e propor a renegociação com a Previ e outros agentes financeiros.
b) Nós mesmos que não sabemos nem o que queremos, vejo muitos colegas que estão devendo muito e querem achar um jeito de ter dinheiro novo, ou voce negocia e sabe que acabou os empréstimos e vai viver com o que tem, ou continua na roda vida do pega aqui e paga ali e assim vai vivendo.
Devi 50 mil a Cooperforte, hoje devo 21, estou pagando, pagando até que um dia a divida acaba.
Mês que vem eu quito integralmente a Crediscoop, são 870,00 a mais verdadeiramente na minha mão, mas já faz 3 anos devendo e só pagando e vou conseguir quitar por que tenho um certo capital acumulado.
Não é fácil colegas,mas se os eleitos quer mesmo nos ajudar tem ferramentas para que isso acorra, mesmo com o Marcel jogando contra.
Temos eleições agora ano que vem, o que pretendemos fazer, se omitir, apoiar, fazer um candidato, como fica nossa situação, se não temos um centavo no bolso, contamos é com nosso olhar diferente e vamos por propor e quem realmente fazer um compromisso terá nosso apoio.
Chega de só reclamarmos, temos que pensar em soluções administrativas e cobrar de fato as associações que quer nos ajudar.
O BET acabou antes do previsto, todos se calaram, e esse ES virou barganha politica, estão nos usando como massa de manobra, e somos tão donos quanto quem ganha 50 mil por mês de aposentadoria.
Deu meu recado, agora vocês é que tem que pensar com ideias e sugestões como vamos achar um meio de fazer pressão de verdade.
OUVIDORIA
Estou aguardando a instalação da Ouvidoria, acredito que é onde de fato temos chances reais de resolver a questão da limitação na folha da Previ.
Fiz a reclamação por escrito a Previ sobre esta questão, mas infelizmente recebi apenas uma carta com duas assinaturas dizendo não ser possível o atendimento.
Agora tenho que recorrer da decisão, e a Ouvidoria negando é justiça, temos que achar uma forma de a Previ ser multada, ser obrigada a Limitar a todos, não só os grupos que entra na justiça, mas para isso falta a associação que vai abraçar a causa, de pedir uma liminar, ou outro instrumento, mas que a Previ siga ou passe a pagar multa por descumprimento.
Não temos mais que ter medo de nada, o não já temos, agora temos que ir em busca do "SIM", cansei de esperar pelos outros fazerem, agora temos que impor outras medidas, mesmo que cause descontentamento em parte do PB-1.
Irmão na Fé, Colega Fernando Lamas,
Aposto todas as fichas que nossa salvação esta nas eleições para a Diretoria de Seguridade, é a porta da ESPERANÇA, se conseguirmos que outro grupo politico que não os ligados ao Marcel, ganhar as eleições, Bingo! Teremos uma ampla reformulação dos produtos da Previ e Surpresas boas podem de fato acontecer.
Provamos que temos condições de agregar, a chapa 3 foi vencedora com o trabalho formiguinha, pois eles não tinha recursos, mas venceu por ampla maioria de votos, prova que temos o nosso valor.
Ouvi uma frase boa esses dias, não se vira um navio de uma só vez, mas juntos podemos impor mais força no timão, mais para esquerda, menos para a direito, pronto no CENTRO.
Sou muito grata por sua participação no Blog, você é um dos colegas que tem muito discernimento.
Queremos apenas DIGNIDADE, nada mais, com 69 anos meus sonhos todos já foram vencidos, nada mais é tão importante quanto DIGNIDADE.
Prezada Rosalina,
Brilhante matéria sobre os 30%.Já disse e repito: você é a única que está atacando a ilegalidade dos nossos consignados enquanto ninguém dá a mínima importância. Por que será?
Sra. Dona Rosalina,
O seu blog é agora o ponto de referência e o muro das lamentações.
Nas próximas eleições votar em quem? Quem teria coragem de renunciar denunciando tudo? Só a Senhora que não pode se candidatar. O resto só quer mamar na teta e ficar rico
Caro Anónimo 12:29, claro que outros toparia renunciar, acredito que temos muitos que o faria sim, para causar uma revolta geral nos fundos de pensão, do que adianta falar então em paridade, representante se na prática o cabra entra mudo e sai calado, se os nossos eleitos joga contra nós, quando estava com superavit nao fizeram, agora é a crise, amanhã é o défict, e continua o teatro, e achamos que tá bom, receber a pensão ou a aposentadoria. nao o plano tem expectativa de mais 80 anos tem muito geito de fazer, se nao existe representação, Renúncia ou novas eleições, como dono posso trocar um profissional que nao esta agradando, como advogado nao ta tendo resultado troca, muitos na previ já devia ter saído pela porta da frente, são muitos erros e muitos técnicos, na semana passada tive no palácio das esmeraldas, fui falar com o acessor especial do governador, quando sai da reunião pensei deve te o acessor, pleno. Master o especial do especial o próximo, o mais próximo, e na previ e a mesma coisa, são gente de mais pra roda gigante girar. e tudo pago com o nosso dinheiro.
Tem blog que está preocupado com a Simone.
O CDC descontado na conta também entra no calculo dos 30%?
Aguardo resposta.
Faltam quantos dias para o pagamento?
Caro Anónimo das 05:33,todos os débitos, na folha da previ e conta corrente, todos têm que obedecer os 30%.
Cara Rosalina,
Agora só comento no seu blog. Os outros blogs esfriaram e perderam a graça. Quando eu quiser saber sobre notícias do governo, do Enem, ou de política, prefiro ler jornal e assistir TV.
Valeu guerreira!
Estou com o anon 8.43.Além dos citados tem blog que serve apenas para promoção pessoal e esnobação da boa vida que levam em desrespeito as dificuldades da maioria.
Pelo que eu entendi a soma das prestações do ES, Cooperforte e CDC DO bb, não poderá exceder 30% do nosso beneficio beneficio bruto, estou certo?
ESSE BLOG É FALSO.
Caro Anónimo das 11:50, porque o blog e falso, se explique, pois se o blog e falso porque perde tem em escrever, ou entrar nele, depois reclama, esta aberto a todos aí quando ouver moderação reclamam, nao vou deleta seu comentário, chega uma hora que enche a paciência,
Caro Anónimo, 11:26, se a lei fosse cumprida sim, valeria para todas as consignacoes, e está a nossa luta, basta convencermos os dirigentes a efetivar a legalidade na previ, ou então entrar com a ação 30% consignado.
Rosalina,
Não se preocupe com o comentário das 11:50. A inveja e o ciúme tomaram conta da mente fraca desse anônimo. Você é forte e o blog está sendo VERDADEIRAMENTE UM SUCESSO!
Alguém sabe se acabou a greve? Preciso receber minha orpag.
Em Goiás acabou de ser confirmada pelo 2 edição do jornal Anhanguera que o Banco do Brasil encerrou a greve na data de hoje, e os bancos privados também aderiu ao fim da greve, ficando apenas a caixa ainda sem definição, portanto acredito que amanhã tudo volta ao normal, e então vai receber seu benefício.
Caro Anónimo das 14:18, as pessoas pensa que é fácil definir a pauta com tantos assuntos pipocando, velha e cheia de problemas de saúde, vem falar asneira, acha que me tira meu estado de jogar caca no ventilador, fiz o blog para ser livre, todos podem espor suas emoções suas angústias, sua aflição familiar, agora desrespeito nao, estou viva, todos me conhece e sabe da minha luta, pra um anónimo vim ofender a mim, o que escrevi aqui que é falso, ou ele só aceita escutar que a previ e o melhor fundo de pensão mundo, que respeita seus participantes, que paga os melhores benefícios, que cumpre a lei dos consignados que tem a melhor comunicação do Brasil, se fosse tudo isso nao perderia tempo escrevendo e lutando pra melhora a minha vida e a dele, acha que vou deleta nao fica pra ele ser lembrado por seus minutos de fama, quando escrevo lembro da Benedito, que já se foi, da Lena, da Júlita, e de tantos aposentados que sofre pra fecha as contas, aí vem um palhaço desses zombar, o blog tem ajuda sim do meu neto desde o primeiro post tá escrito, agora também sou dona de casa, tenho meus afazeres do dia a dia e nem todo o tempo vou estar disponível para o blog.
Deixa pra la Rosalina, deve ser o anão......
Obrigada Rosalina pela informação da greve. Dormirei mais tranquila agora.
Dona Rosalina o povo do Pb1 gosta de ouvir mentira e as suas notas falsas, em tão pouco tempo nunca vi tanta verdade junta, o que importa é que o comentário prova que o blog já atingiu em cheio o calo de Donos de cargos e de boquinha em alguma associação que paga getons, fique calma a sua verdade te muitos seguidores, e o velho ditado de prefeito de cidade pequena, se tá de carro velho e castigo se tá de carro novo é ladrão, a sua paulada foi certeira.
Além de seu blog ser falso, você não sabe escrever. Onde já seu viu ouver moderação ao invés de houver moderação. Fecha essa porcaria.
Vou fechar nao, acho que quem deve se retirar e o companheiro, essa porcaria tem nome blog da Rosalina MATRICULA 18.161.320_4,falso deve se seu benefício conquistado com ajuda dos iguais a você, vai ser a última vez, que respondo na próxima gracinha vai ser todos deletados, as letras nunca foi meu forte ao contrário de você que é muito letrado, faz um favor abra seu blog e oferece aulas de português, serei sua seguidora, ok
ô puxa saco de petista de 16:25. Vou te enfiar a porrada. Vai procurar um sinicato para chafurdar. Vai tomar na CUT seu energúmeno. puxa saco de baixola, de pintor de rodapé,
PARABÉNS DONA ROSALINA! SEU BLOG TÁ INCOMODANDO E ISSO É ÓTIMO SINAL
É Dona Rosalina, como é difícil trabalhar em prol de uma solução para os nossos problemas.
Tem gente que deseja a continuação dos mesmos problemas, e solução de fato nunca existiu.
Prezada Rosalina,
Parabéns pela clareza e consistência das informações do blog e, principalmente, pela coragem. Tente não se aborrecer com comentários maldosos, como o do anônimo de 16:25 (26.10). Em menos de duas linhas escritas, ele fez 03 (três) desvios da variedade culta da língua portuguesa (esta é só uma das variedades!), mas parece que se acha o tal: preparadíssimo na arte de desqualificar as pessoas que o incomodam.
Prezada Rosalina,
Como diria minha avó: "Todo cuidado é pouco". É bom ficarmos atentos mesmo, mas dá para falar muuuuuito, sem citar nomes e com classe. Só não podemos é ficar calados, porque aí nos aniquilam. Inevitável, acabei de me lembrar da CASSI. E a CASSI? Li em outro blog que está correndo sérios riscos. Nas negociações, o BB vem tentando escapar do cumprimento das obrigações assumidas e já já vêm disparos contra nós.
Realmente, trocar receitas de bolo de fubá aqui é que não dá mesmo. Esse tempo ficou para trás, um tempo sem blog e sem as vantagens que podemos tirar hoje das novas tecnologias.
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